O Procon de Arraial do Cabo interditou duas hospedarias em uma fiscalização realizada nessa segunda-feira (21). A operação teve o objetivo de apurar denúncias, fiscalizar e cobrar legalização.
Segundo a Prefeitura, foram 18 estabelecimentos visitados. De acordo com o Procon, nas hospedarias interditadas havia falta de documentação para habilitar o exercício da atividade comercial. Em uma delas foi necessária a intervenção policial, pois o proprietário não permitiu a entrada das equipes de fiscalização. Em outro estabelecimento houve evasão do responsável.
Ainda de acordo com a Prefeitura, os proprietários dos estabelecimentos interditados e notificados terão o prazo de 15 dias para apresentar a defesa e a documentação, e só será permitido reabrir a hospedaria quando a situação for totalmente legalizada, assumindo crime de desobediência caso reabram antes.
A operação aconteceu em conjunto com as Secretarias de Fazenda, do Ambiente, de Segurança Pública, por meio da Fiscalização de Posturas, e Saúde, através da Vigilância Sanitária.
