Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê a proibição da venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro no entorno de estádios em dias de jogos de futebol. Os deputados estaduais aprovaram a proposta em primeira discussão nesta quarta-feira (6), mas a medida ainda depende de mais uma votação na Casa.
O projeto é do presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, Carlinhos BNH (PP). De acordo com o parlamentar, a medida tem objetivo de “preservar a segurança e a integridade física da população”.
O projeto de lei estabelece a proibição da venda a 400 metros dos estádios nas cinco horas que antecedem e sucedem a partida de futebol. Nesse sentido, ficaria proibida a utilização e distribuição de produtos em recipientes de vidro.
Dessa forma, pela proposta, as secretarias competentes ficariam responsáveis pela fiscalização e punição aos estabelecimentos que infringirem a proibição. O PL prevê advertência ou multa que poderá variar de 50 a 50 mil UFIRs.
O projeto, que tem coautoria da deputada Índia Armelau (PL), recebeu oito emendas. Assim sendo, passará por nova análise pelas comissões de Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Segurança Pública; e Orçamento, para a segunda votação em plenário.
Contexto do projeto
Em junho deste ano, uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
“Infelizmente, garrafas e outros materiais de vidro acabam funcionando como armas nas mãos de pessoas mal-intencionadas que saem de casa para promover brigas e confusões. A Alerj está agindo em defesa da vida e das partidas de futebol, grande paixão nacional, para que não sejam maculadas com a vitimização de torcedores”, afirmou Carlinhos.
