Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) contou com ação em Cabo Frio na manhã desta quinta-feira (7). A Operação Esculápio investiga desvios de verba da saúde em São Gonçalo. O montante pode passar dos R$ 10 milhões. Nesse sentido, os agentes cumprem mandados de busca e apreensão também em Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Sorocaba (SP) e Santos (SP), contra pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com a Polícia Federal, os possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde de São Gonçalo ocorreram por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS). A Prefeitura contratou a empresa em 2016.
A condução da investigação foi da Delegacia da PF em Niterói. Sendo assim, a CGU aprofundou a apuração, apontando que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas. Conforme as informações, os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos. Dessa forma, houve o indicativo de pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
Constatou-se, ainda, que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil. Além disso, a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos.
Atualmente, a OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais. Enquanto isso, as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Balanço da Operação Esculápio
A operação desta quinta conta com cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU. A responsável pela emissão dos 15 mandados foi a 2ª Vara Federal de Niterói.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
