Uma ação conjunta realizada nesta sexta-feira (24) resultou na interdição e notificações de cinco estabelecimentos náuticos que operavam de forma irregular nos bairros da Gamboa, Ogiva e Jacaré, em Cabo Frio. A operação contou com a atuação de equipes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Guarda Marítima Ambiental, Guarda Civil, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Secretaria de Fazenda, Fiscalização de Meio Ambiente, Fiscalização de Posturas e a Marinha do Brasil.
Entre os casos registrados, duas marinas foram notificadas por não apresentarem a licença ambiental exigida para o funcionamento. Outras duas tiveram suas atividades imediatamente paralisadas devido à ausência de alvará de localização. Um contêiner localizado no bairro Ogiva, que operava como loja sem as autorizações necessárias, também foi alvo da fiscalização. No local, foram constatadas ainda construções irregulares, como uma fossa, filtro sumidouro e calçamento sem autorização, resultando na aplicação de multas.
O objetivo principal da ação foi garantir que as atividades dessas marinas estejam em conformidade com as regulamentações ambientais e urbanísticas do município. O secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, ressaltou a importância de ações como essa para preservar os recursos naturais e a ordem pública. “Essas fiscalizações são essenciais para que as atividades econômicas respeitem o meio ambiente e as normas urbanísticas, contribuindo para uma cidade mais organizada e sustentável. Nossa intenção é facilitar o processo de regularização, para que os empresários possam operar dentro da lei, beneficiando também a arrecadação tributária municipal”, declarou.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, reforçou que as fiscalizações continuarão nos próximos dias e destacou a necessidade de cumprimento das regras estabelecidas. “Nosso objetivo é garantir que todas as atividades realizadas na região respeitem as regulamentações municipais e ambientais, assegurando a ordem e o desenvolvimento sustentável do município.”
As marinas notificadas terão um prazo para apresentar a documentação exigida e se adequar às normas. Caso contrário, poderão enfrentar novas sanções, incluindo multas mais severas e interdições definitivas.
