Artesãos de Arraial do Cabo já podem solicitar cadastro da Carteira Nacional do Artesão

A iniciativa oferece benefícios como isenção de ICMS e descontos em lojas especializadas, além de regularizar a contribuição previdenciária dos profissionais

A iniciativa oferece benefícios como isenção de ICMS e descontos em lojas especializadas, além de regularizar a contribuição previdenciária dos profissionais

A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Subsecretaria de Cultura, convoca os artesãos da cidade a comparecerem ao Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo para o cadastro da Carteira Nacional do Artesão. O serviço será disponibilizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, com horários específicos para facilitar a participação.

Os artesãos poderão usufruir de diversos benefícios, como isenção do ICMS na comercialização de seus produtos, descontos em lojas de artigos artesanais, como a CAÇULA, e a possibilidade de regularizar sua contribuição para o INSS, entre outras vantagens.

Para realizar o cadastro, o profissional deverá comparecer com os seguintes documentos e itens: foto 3×4 recente, cópias do comprovante de residência, CPF, RG, PIS/PASEP ou última contribuição do INSS, até três produtos finalizados e uma peça inacabada para finalização no local. A curadoria será feita de forma presencial.

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