O presidente da Câmara de Arraial do Cabo, Diego Bastos, comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 096/2025, que regulamenta o serviço de locação de transportes turísticos de passageiros do tipo off-road, como quadriciclos e similares. A proposta foi votada nesta quinta-feira (25) e segue agora para sanção do Executivo.
A medida, segundo Barros, representa um marco para o setor turístico e ambiental do município. “É muito importante aprovarmos essa lei no Dia Nacional do Trânsito. Ela garante dignidade a quem trabalha no turismo e protege áreas ambientais sensíveis”, afirmou o vereador em vídeo publicado em suas redes sociais.
O projeto foi construído em conjunto com trabalhadores da atividade, que enviaram sugestões à Câmara, e contou com apoio unânime dos parlamentares. A comissão que analisou a proposta foi presidida pelo vereador Shogun e teve participação direta das secretarias de Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Turismo e Postura.
Para Diego, a regulamentação representa um passo necessário diante da expansão do turismo em veículos off-road na cidade. “Só quem ganha é a população e a cidade, porque o turismo de quadriciclos precisa de regras claras para funcionar de forma responsável”, destacou.
A expectativa agora é pela decisão do prefeito, que deverá sancionar ou vetar a proposta, considerada um avanço político no ordenamento do setor turístico em Arraial do Cabo.
