A Câmara Municipal de Cabo Frio promove nesta quarta-feira (5), às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação e a fiscalização das atividades de ferros-velhos e do comércio de materiais recicláveis no município. O encontro, aberto ao público, acontecerá no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
A iniciativa tem como objetivo reunir empresários do setor, autoridades municipais e representantes da sociedade civil para debater o Projeto de Lei nº 0306/2025, de autoria do vereador Alfredo Gonçalves. A proposta busca criar diretrizes que assegurem mais segurança, transparência e sustentabilidade à atividade, com foco na prevenção de crimes e no fortalecimento das práticas ambientais.
Segundo Alfredo Gonçalves, o texto pretende coibir a receptação de materiais furtados, como tampas de bueiros e hidrômetros, que têm causado prejuízos à população e ao patrimônio público. “Nosso objetivo é endurecer a fiscalização sobre o comércio de materiais recicláveis e sucatas, garantindo mais segurança urbana e promovendo uma ação conjunta entre poder público, comerciantes e sociedade civil”, afirmou o vereador.
Para o presidente da Câmara, Vagne Simão, a audiência reforça o compromisso do Legislativo com a escuta pública e a transparência.
“Esse diálogo é essencial para que o Legislativo acompanhe de perto o funcionamento do setor, ouça as contribuições dos envolvidos e promova um ambiente de trabalho mais seguro e regulamentado para todos”, destacou.
A audiência pública é aberta à participação de todos e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Cabo Frio no YouTube.
