São Pedro da Aldeia tem endurecido a fiscalização contra ônibus e vans de turismo que circulam e estacionam irregularmente, mas o movimento trouxe à tona um paradoxo: a cidade está combatendo a prática, porém ainda não oferece alternativas públicas para recebê-los.
Com a alta temporada se aproximando e o aumento esperado de visitantes, as equipes da Fiscalização de Posturas estão nas ruas aplicando notificações e reforçando o cumprimento do Decreto nº 005/2021, que proíbe esse tipo de veículo de permanecer em vias públicas, estacionamentos e áreas privadas sem autorização. Enquanto isso, o município não dispõe de um estacionamento público ou terminal turístico que permita o cumprimento pleno da norma.
As penalidades são pesadas. As multas começam em R$ 1,2 mil e podem chegar a mais de R$ 9 mil em caso de reincidência, podendo atingir tanto os responsáveis pelo veículo quanto estabelecimentos que permitem parada ou desembarque de forma irregular.
Apenas duas opções, ambas privadas
Atualmente, os operadores de turismo contam com apenas duas alternativas, ambos particulares. Uma no bairro Vinhateiro, na divisa com Cabo Frio, e outra na Ponta do Ambrósio. Sem ponto público oficial ou espaço estruturado para embarque e desembarque, motoristas precisam deslocar veículos até esses locais ou arriscar penalidades.
A situação contrasta com cidades vizinhas, como Cabo Frio, que implementou o TOT (Terminal de Ônibus Turísticos) e conseguiu organizar o fluxo de excursões. Na prática, quem chega a São Pedro da Aldeia, seja para um passeio rápido, visita guiada ou evento, não pode estacionar nas ruas, não pode parar em comércios, não pode desembarcar no centro e não tem local público disponível.
Para circular no município, operadores precisam solicitar autorização, emitir DAM e manter o documento visível no veículo durante todo o período de permanência. O secretário de Segurança e Ordem Pública, Diego Alves, afirma que a medida é necessária. “Nossa atuação será firme e contínua para preservar a ordem e proteger a cidade.”
Turismo crescente, estrutura insuficiente
A discussão emerge em um momento em que São Pedro da Aldeia busca fortalecer sua presença no circuito turístico regional. Porém, sem estrutura pública adequada, o modelo atual acaba criando efeitos colaterais, como o deslocamento excessivo dos veículos, desembarques longe das áreas de interesse e limitação para excursões curtas, um tipo de turismo frequente na região.
De um lado, regras, multas e fiscalização intensificada; do outro, visitantes desembarcando longe do centro, motoristas improvisando e comerciantes atentos ao impacto que a próxima advertência pode gerar.
