Uma ação conjunta das Secretarias de Ambiente e Saneamento e de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização de Arraial do Cabo intensificou o controle sobre atividades irregulares na Praia do Forno. A operação teve como foco o cumprimento das normas municipais e a preservação de um dos principais cartões-postais do município.
Durante a fiscalização, as equipes identificaram equipamentos, itens e mercadorias sendo utilizados e comercializados sem a devida autorização dos órgãos competentes. Todo o material irregular foi apreendido pela Secretaria de Ambiente e Saneamento, e os responsáveis foram autuados conforme a legislação vigente.
Os agentes de Posturas também constataram atividades em desacordo com as autorizações concedidas, o que resultou na suspensão imediata de serviços e em novas apreensões, com base no Código de Posturas do Município.
A Prefeitura reforçou que qualquer atividade comercial em Arraial do Cabo deve obedecer à Lei Municipal nº 1.450/2005, aos decretos regulamentares e às demais normas aplicáveis. O descumprimento pode gerar sanções administrativas, incluindo apreensões e suspensão de atividades.
Segundo o município, as ações de fiscalização têm como objetivo garantir a qualidade dos serviços oferecidos, a comercialização adequada de produtos, a segurança alimentar, o funcionamento regular dos autorizatários e, principalmente, a preservação ambiental das praias da cidade.
