O cenário político do Estado do Rio de Janeiro sofreu um novo abalo na noite desta quinta-feira (26). Horas após a eleição do deputado estadual Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a anulação dos efeitos do pleito realizado em sessão extraordinária.
A convocação, feita pelo presidente em exercício da Casa Legislativa, Guilherme Delaroli (PL), sem aviso prévio e apenas 3 horas antes da decisão, gerou diversas críticas. Além disso, deputados se recusaram a participar da sessão e os partidos PSD e PDT foram à Justiça questionar a legalidade de procedimentos adotados durante a eleição.
A liminar foi concedida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, após a análise dos dois mandados de segurança apresentados. Segundo a magistrada, a eleição não pode ser realizada até que a retotalização dos votos da Casa Legislativa, após a cassação de Bacellar e a anulação dos 97 mil votos obtidos por ele, seja feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida vai alterar a composição da Alerj e está marcada para ser realizada na próxima terça-feira (31).
“A cronologia lógica a ser observada no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral é inequívoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa e, assim, a higidez do colégio eleitoral e do próprio sufrágio interno que se avizinha; e só então deflagrar o processo eleitoral”, escreveu a desembargadora Suely Lopes Magalhães na decisão.
A eleição mexe diretamente na linha de sucessão do governo estadual e, se o resultado tivesse sido mantido, Douglas Ruas (PL) poderia assumir como governador do Estado do Rio. Agora, no entanto, o governador em exercício até a sessão, o presidente do TJ, Ricardo Couto, segue no cargo.
Após a anulação do pleito, a Alerj deverá aguardar até que a recontagem dos votos seja realiza para convocar um novo certame.
