As inscrições para o programa Bolsa Atleta Municipal de Búzios estão abertas. Atletas interessados podem se inscrever até o dia 22 de maio, de forma presencial, no setor de Protocolo da Prefeitura, na Estrada da Usina Velha, nº 600, no Centro, ou de forma online, por meio do link: https://gpi35.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/, seguindo as orientações disponíveis no edital nº 02/2026, publicado no Diário Oficial nº 698, de 20 de abril de 2026.
O programa contempla atletas de diferentes níveis, a partir de 12 anos de idade, levando em consideração resultados esportivos recentes e critérios estabelecidos pela legislação vigente. Para participar, os interessados devem ficar atentos às exigências previstas no edital e apresentar a documentação necessária.
Realizada por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte, a iniciativa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento esportivo no município e apoiar atletas em suas trajetórias competitivas, contribuindo para o desenvolvimento de talentos em diversas modalidades.
Confira a lista de documentos necessários:
- Cópia da certidão de nascimento;
- Cópia do RG ou equivalente;
- Cópia do CPF;
- Cópia do Título de Eleitor;
- Comprovante de participação em competições oficiais correspondentes à categoria pleiteada;
- Declaração da Federação, Confederação ou organização desportiva em que estiver filiado o atleta por no mínimo (2) dois anos, para os atletas que pleiteiam bolsa em caráter estadual, nacional ou internacional;
- Cópia dos comprovantes de residência no município de Armação dos Búzios, em nome próprio, dos pais, cônjuge ou companheiro (mediante apresentação de escritura ou declaração de união estável), sendo 1 atual (máximo 90 dias) e 1 antigo (mais de 2 anos);
- Relatório anual de participação em competições oficiais, com comprovação de ranking entre o 1º e 4º lugar, promovidas pela respectiva federação, confederação ou organização desportiva, participadas no ano de 2025, fundamentando a escolha da categoria solicitada, o que não se aplica à categoria potencial descoberto ou categoria potencial futuro;
- Plano anual de competições, treinamentos e preparação da modalidade para o ano de 2026;
- Atestado médico que comprove aptidão física para prática desportiva, com prazo máximo de 30 (trinta) dias;
- Declaração que ateste a não incidência do atleta no art. 7°, I, II e III, da Lei n.°816/2010, relativo à transferência de residência do Município de Armação dos Búzios após a concessão ou avaliação pela Comissão; ou ao não recebimento de qualquer outra remuneração por prática esportiva de órgão ou entidade pública municipal, estadual e/ou federal; ou ainda não ter sofrido punição disciplinar aplicada pela Secretaria Municipal ou Estadual de Esporte e Lazer, ou afim, Federação ou entidades nacionais e internacionais;
- Histórico escolar demonstrando aprovação no ano anterior e Declaração de matrícula em instituição de ensino pública ou privada para o ano em curso ou comprove ter concluído o ensino médio, para atletas em idade escolar.
Segundo a Prefeitura de Búzios, a documentação enviada pelo Atleta Inscrito será analisada e, caso não esteja completa, o mesmo será considerado inapto, tendo o prazo de 3 dias para apresentação de razões ou para complementar a documentação diretamente na sede da Secretaria de Lazer e do Esporte.
