fbpx
HomeAraruamaAlerj autoriza ampliação de lista de serviços essenciais durante pandemia

Alerj autoriza ampliação de lista de serviços essenciais durante pandemia

Texto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto

-

O Governo do Estado será autorizado a incluir diferentes tipos de lojas e estabelecimentos na lista de serviços essenciais durante a quarentena, desde que sejam respeitadas as normas de prevenção ao contágio da doença. É o que autoriza o projeto de lei 2.235/20, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa terça-feira (23). O texto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

O projeto inclui laboratórios ópticos, borracharias e oficinas mecânicas, bancas de jornal e lojas de aparelhos auditivos, de itens essenciais à saúde e de serviços de telecomunicação (como internet e telefone). Também são contemplados estabelecimentos de atendimento presencial das companhias de energia elétrica, água e gás encanado, além de lojas de assistência técnica de aparelhos elétricos e eletrônicos. Além disso, a medida, que precisará da regulamentação do Executivo, reconhece como essenciais para a população as atividades ao ar livre.A medida não valerá para lojas localizadas dentro de centros comerciais e shopping centers. Segundo o texto, ainda caberá à prefeitura dispor sobre o horário de funcionamento ou a necessidade de suspensão dos serviços.

Medidas de segurança

O projeto determina que sejam seguidos todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, destacando a distância mínima de um metro entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores, o fornecimento de álcool em gel 70% aos clientes e frequentadores, a proibição do trabalho de pessoas consideradas no grupo de risco e a priorização de atendimento com agendamento prévio ou outro meio que evite aglomerações. Todos os locais, incluindo os banheiros, deverão ser higienizados e mantidos com suprimentos que garantam a higiene de trabalhadores e frequentadores.

O projeto é de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Vandro Família (PHS), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Cabeleireiro (DC), Márcio Canella (MDB), Valdecy Da Saúde (PTC), Marina Rocha (PMB) e Giovani Ratinho (PTC).

Entre no canal do Fonte certa no Telegram e fique por dentro de tudo que acontece na Região dos Lagos! Basta acessar o canal: https://t.me/noticiasregiaodoslagos
- Advertisment -

Colunas

Mais lidas