Início Araruama Alerj vota autorização para flexibilizar uso de máscaras no Estado do Rio

Alerj vota autorização para flexibilizar uso de máscaras no Estado do Rio

Projeto de lei do deputado André Ceciliano, presidente da Alerj, será votado nessa terça-feira

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O projeto de lei 5.010/21, que autoriza o Governo do Estado e as prefeituras a flexibilizar o uso obrigatório de máscara, será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa terça-feira (26). Proposta pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, a medida recebeu seis emendas que podem alterá-la.

A proposta altera a Lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade de uso máscaras durante a pandemia, bem como as penalidades por descumprimento. Durante a discussão do texto na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), emitiu um parecer definindo que a flexibilização será gradativa nos locais estipulados por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O texto estabelece que devem ser observados os seguintes parâmetros: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; e outros critérios científicos.

A medida gerou debate entre parlamentares, que defenderam pontos de vista diversos. A deputada Alana Passos (PSL) foi favorável à flexibilização do uso de máscaras, com base no aumento no percentual de pessoas vacinadas e na queda no número de mortes.

“Estamos conseguindo ter um índice muito grande de pessoas imunizadas e a vida precisa voltar ao normal. Precisamos que o estado tenha a sua retomada e manter todos os cuidados”, comentou.

Para o deputado Flávio Serafini (PSol), ainda é cedo para estabelecer essa flexibilização.

“Não temos nenhum município com bandeira vermelha, mas também não temos nenhum em bandeira verde. Talvez tenhamos em breve, mas vamos esperar o momento certo para tirar a máscara”, comentou o deputado.

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