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ANP prevê queda de 18% nos royalties em Cabo Frio

Projeção pode ser alterada dependendo da produção, do preço do barril e do dólar

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A crise no setor de petróleo por causa da pandemia de novo coronavírus levou a Agência Nacional do Petróleo a jogar para baixo a previsão de arrecadação com recurso para Cabo Frio. Segundo as ferramentas de projeção da ANP, o município receberá este ano o total de R$121 milhões, valor 18% menor que o recebido ao longo de todo o ano passado, quando teve direito a R$147,7 milhões, entre janeiro e dezembro.

Caso a previsão se concretize, será o menor repasse total aos cabofrienses desde 2017, quando entraram ‘apenas’ R$105,4 milhões nos cofres municipais. O cálculo da ANP para 2020 tem como referência o preço do barril de petróleo ‘brent’ a 38,02 dólares e o dólar cotado a R$5,22. Nesta quinta-feira (2), esses valores fecharam em 42,94 dólares e R$ 5,36, respectivamente.

As estimativas da ANP levam em conta os volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais. Desta forma, mudanças nessas variáveis durante o segundo semestre podem provocar a revisão nos valores.

Nesta quinta, a agência anunciou que a produção de petróleo no Brasil diminuiu 6,5% em maio de 2020, na comparação com abril, e aumentou 1,3% na comparação com o mesmo período de 2019. A produção de gás natural caiu 7,8% na comparação mensal e diminuiu 3% na comparação anual. Os dados estão no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.

O fato interfere diretamente no cálculo dos royalties a serem pagos em julho e podem representar uma ducha de água fria na equipe da Secretaria de Fazenda, que aguarda uma recuperação depois que, em junho, o município recebeu o menor repasse mensal de royalties desde agosto de 2002: R$ 3,9 milhões.

Foi o terceiro mês seguido com queda na arrecadação do recurso, mas nos dois últimos, foram verdadeiros baques. A queda em junho com relação a maio, quando o município recebeu R$ 6,8 milhões, foi de 42%. Entre abril e maio, o tombo já havia sido de 30%. Também em maio, Cabo Frio embolsou a menor cota trimestral, de participações especiais, desde 2016 (R$ 514 mil).

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