Início Araruama Atividades culturais na modalidade “drive-in” poderão ser regulamentadas no Estado do Rio

Atividades culturais na modalidade “drive-in” poderão ser regulamentadas no Estado do Rio

Norma permite até quatro pessoas por veículo durante os espetáculos

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (22), o projeto de lei 2.940/20, da deputada Dani Monteiro (PSol), que regulamenta as apresentações artísticas realizadas na modalidade “drive-in”. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.

De acordo com o projeto, o público só poderá ingressar no local do espetáculo após medição de temperatura corporal realizada pelos organizadores com termómetros à distância. Cada carro não poderá levar mais que quatro pessoas. Se o evento for em local fechado, os carros deverão permanecer desligados e o uso de teto solar estará proibido, assim como a entrada de conversíveis. Os carros deverão estar separados por uma distância de dois metros.

Além de determinar uso obrigatório de máscaras que, no caso dos funcionários, deverão ser fornecidas pelas empresas realizadoras com outros equipamentos de proteção, o texto ainda responsabiliza o organizador do evento por disponibilizar álcool para higienização e manter as normas de distanciamento social em áreas de circulação, como bares, banheiros e filas.

Em todos os locais de circulação, deverão ter placas com orientações para evitar a propagação do novo coronavírus. Produtos poderão ser vendidos e entregues através das janelas dos automóveis, devendo ser priorizada a venda dos mesmos e dos ingressos na modalidade remota.

Os eventos também deverão seguir outras medidas já em vigor, como a lei referente à perturbação sonora (Lei 126/77) e as normas de realização e licenciamento de eventos com aglomeração (Decreto 44.617/14).

“As atividades em ‘drive-in’ tem se tornado uma tendência em todo o planeta, seja na apresentação shows, cinemas, teatros entre outras atividades que têm sido organizadas preservando o distanciamento social. Diante da popularização destas atividades, é mais do que necessário que o legislativo fluminense regulamente e fiscalize, tendo em vista a necessidade de prezar pela segurança dessas atividades além de legislar sobre temas que dizem respeito prioritariamente à saúde pública”, declarou Dani Monteiro.

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