Início Araruama Autoescolas poderão oferecer aula teórica online durante pandemia no Estado do Rio

Autoescolas poderão oferecer aula teórica online durante pandemia no Estado do Rio

Projeto de lei de autoria do deputado Marcus Vinicius, será votado pela Alerj nessa quinta-feira

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Os centros de formação de condutores (CFCs) podem ser obrigados a fornecer aulas teóricas online durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. É o que propõe o projeto de lei 2.936/20, do deputado Marcus Vinicius (PTB), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quinta-feira (20), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, a medida sairá de pauta.

As autoescolas poderão contratar empresas terceirizadas para prestar os serviços de aulas digitais à distância desde que elas estejam cadastradas no Detran e atendam às exigências do da Resolução 783/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O governo deverá regulamentar a medida em até 30 dias.

“As aulas teóricas do curso de formação de condutores, tão necessárias à obtenção da carteira nacional de habilitação, estão suspensas desde o início da pandemia e o Conatran editou uma resolução autorizando a realização das aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto”, justificou o autor.

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