Início Armação dos Búzios Búzios consegue reaver verba federal da educação bloqueada pela Justiça

Búzios consegue reaver verba federal da educação bloqueada pela Justiça

Dinheiro representa quase metade da destinação anual para a merenda das escolas de Búzios

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O município de Búzios conseguiu reaver R$ 880 mil que estavam bloqueados pela Justiça. Isto foi detectado por uma comissão técnica criada para resolver as pendências do setor.

A verba federal que agora retorna para o município, é recurso do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e representa quase metade da verba anual destinada à merenda das escolas de Búzios.

O município estava pagando a merenda com recursos próprios, desde setembro do ano passado.

A comissão técnica da Educação analisa também a verba do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, e já descobriu R$ 11 mil a serem resgatados para a cidade. Da mesma forma, também a verba federal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e suas ações, que envolvem o programa Mais Educação e outras verbas.

“Nós detectamos que elas estavam bloqueadas e com várias prestações em atraso, e aí a gente começou a fazer essas prestações, só que a gente esbarrou em uma outra situação, que é o CNPJ das escolas que também está bloqueado. O imposto de renda das escolas não é declarado desde o ano de 2015, por isso a gente não está conseguindo receber as verbas do PDDE.”, explica Magali Alves, professora do município que faz parte da comissão técnica.

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