O município de Búzios conseguiu reaver R$ 880 mil que estavam bloqueados pela Justiça. Isto foi detectado por uma comissão técnica criada para resolver as pendências do setor.
A verba federal que agora retorna para o município, é recurso do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e representa quase metade da verba anual destinada à merenda das escolas de Búzios.
O município estava pagando a merenda com recursos próprios, desde setembro do ano passado.
A comissão técnica da Educação analisa também a verba do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, e já descobriu R$ 11 mil a serem resgatados para a cidade. Da mesma forma, também a verba federal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e suas ações, que envolvem o programa Mais Educação e outras verbas.
“Nós detectamos que elas estavam bloqueadas e com várias prestações em atraso, e aí a gente começou a fazer essas prestações, só que a gente esbarrou em uma outra situação, que é o CNPJ das escolas que também está bloqueado. O imposto de renda das escolas não é declarado desde o ano de 2015, por isso a gente não está conseguindo receber as verbas do PDDE.”, explica Magali Alves, professora do município que faz parte da comissão técnica.
