Cabo Frio está entre os 23 municípios fluminenses que assinaram o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O convênio elaborado pela Prefeitura do Rio de Janeiro prevê a criação da Rede de Cidades Antirracistas, cujo objetivo é atuar como instrumento de governança territorial, visando potencializar o desenvolvimento regional a partir da política de igualdade racial.
Na assinatura do convênio, que aconteceu na segunda-feira (23), o município cabo-friense foi representado pela coordenadora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenadoria Geral de Promoção e Igualdade Racial, Carolina Conceição.
Além de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, fazem parte do convênio as cidades de Niterói, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Magé, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Queimados, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Petrópolis, Nilópolis, Japeri, Barra do Piraí, Três Rios, Quatis, Itaguaí, Barra Mansa, São João da Barra, Macaé, Paraty, Salvador e Paty do Alferes.
O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – Rede de Cidades Antirracistas está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e também tem parceria com a Unesco. Ele está baseado em quatro diretrizes: Governança Integrada e Desenvolvimento Territorial; Educação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Combate às Desigualdades Étnico-Raciais e ao Preconceito; e Patrimônio Cultural e Direito à Cidade.
Para o coordenador geral de Promoção e Igualdade Racial de Cabo Frio, Manoel Justino, o pacto é um importante passo para o município e também para as demais cidades participantes, principalmente na elaboração de políticas públicas.
“As ações previstas vão abranger atividades de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública nos territórios dos municípios signatários. Além disso, o convênio servirá como amparo para a constituição de órgãos executivos e consultivos de desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial, além de cooperação técnica para projetos e ações nesse âmbito”, afirma Justino.
Idealizador da proposta, o coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura do Rio, Jorge Freire, afirma que “é preciso haver uma articulação intermunicipal efetiva, com foco nas periferias e na população negra brasileira”.
