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Cabo Frio implanta projeto piloto para trabalho nas praias durante o feriado da Independência

Decisão visa atender a reivindicação dos donos de barracas e ambulantes que passam por dificuldades financeiras

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A prefeitura de Cabo Frio autorizou o trabalho de donos de barracas e ambulantes das praias da cidade durante o feriado prolongado da próxima segunda-feira (07).

A decisão faz parte de um projeto piloto e tem como objetivo atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldade financeira desde o início da Pandemia da Covid-19.

A decisão considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida. Com a medida, os donos de barracas e ambulantes das praias podem trabalhar apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro com condicionantes.

Não será permitido que os ambulantes e donos de barracas coloquem jogos de mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção Individual. Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as regras. Um decreto será publicado em Diário Oficial.

A prefeitura ainda reforça que depois do feriado não será permitido trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja realizando um estudo desse plano piloto. O estudo vai determinar se a medida será adotada em outros feriados. A entrada de ônibus e vans de turismo permanece proibida.

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