Direto da Fonte | A política da Região dos Lagos nesta quarta-feira (03/08)

Fake News na Aldeia; Lançamento de campanha de Aquiles e Concurso Público de Cabo Frio

Eleições das Fake News?

Muitos especialistas alertam para a guerra de Fake News nestas eleições de 2022. Vídeos fraudulentos, áudios com imitação de voz igual a qualquer pessoa ou até mesmo uma simples fofoca espalhada à exaustão até virar “verdade”. O cenário é o pior possível e os candidatos já esperam por isso. E a campanha mal começou e já temos Fake News espalhada na região. A bola da vez é a candidatura de Chumbinho à Deputado Federal. Pela segunda vez neste período ele foi vítima de boatos que afirmam que ele não é candidato. E nesta ocasião, segundo fontes da coluna, a notícia falsa foi espalhada por coordenadores de campanha de outros candidatos de São Pedro da Aldeia. Jogo sujo que deve ser combatido com veemência pois no fundo quem perde é a democracia!

Chumbinho publicou um alerta na rede social: “Sou pré-candidato a Deputado Federal e nada me impede de concorrer às eleições. Sou uma pessoa que preza pela transparência!

Sempre fiz campanha de forma limpa e sem atacar ninguém.

Diga não as fakes News!  Sou pré-candidato a Deputado Federal, essa é a verdade”, postou o ex-prefeito de São Pedro da Aldeia.

Além disso, ele divulgou uma nota de esclarecimento redigida pelo advogado. Segue abaixo:

A Assessoria Jurídica do Ex-Prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio
CHUMBINHO, em razão das notícias veiculadas nas redes sociais, vem a
público esclarecer e informar que:

(i) Nos oito anos como Prefeito, CHUMBINHO teve suas contas
aprovadas pelo TCE/RJ, órgão técnico; (ii) Em quase 20 anos de vida
pública, CHUMBINHO nunca teve uma condenação por atos de
improbidade administrativa; (iii) A suposta inelegibilidade noticiada não afeta a viabilidade de eventual candidatura de CHUMBINHO, por
quíntupla razão:

1. Nem toda desaprovação de contas pelo Poder Legislativo conduz à
incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso 1,
alínea “g”, da LC nº 64/90. (TSE, REspe nº 67036, Min. Luís Roberto
Barroso; TSE, RO nº 31148, Min. Luciana Lóssio).

2. As regras relacionadas às inelegibilidades são feitas sempre
restritivamente e de maneira a favorecer o status de elegibilidade.
(TSE, RO nº 0602388-25, Ministro Luís Roberto Barroso);

3. Ausência de descrição do ato de improbidade pelo órgão
competente, ou seja, sequer foi cogitada a presença de conduta que
se enquadrasse no conceito de irregularidade insanável por ato de
improbidade administrativa. (TSE, AgR-REspe-nº 631-95, Ministro Dias
aiii

4. Ausência de descrição pelo órgão competente de irregularidade
insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou
seja, não existem elementos mínimos que demonstrem o dolo. (TSE,
REspe nº 29860, Min. Henrique Neves; RO nº 58573, Min. Gilmar
Mendes; RO nº 242313, Min. Luciana Lóssio);

5. Ausência de elementos mínimos que permitam a aferição da
insanabilidade das irregularidades apontadas. (TSE, RO nº 88467, Min.
Henrique Neves).

Portanto, CHUMBINHO não se enquadra em causa de inelegibilidade.

– Cristiano Oliveira

 

Lançamento da campanha de Aquiles Barreto

Também candidato a Deputado Federal, Aquiles Barreto prepara uma grande mobilização para o lançamento da campanha dele na cidade. O lugar ainda não foi divulgado, mas a data é o próximo dia 20. Outros candidatos da cidade também preparam eventos, oportunidade única de demonstrar força política.

Concurso público de Cabo Frio

O Ministério Público pediu e a Justiça acatou. A Prefeitura de Cabo Frio foi notificada e tem até 10 dias para homologar o concurso público de 2020. Além da homologação urgente, a Justiça solicitou que a prefeitura apresente um planejamento e um cronograma de convocação e nomeação dos aprovados.

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