Prefeitura de São Pedro tenta anular reunião sobre dissolução do Conselho Municipal de Cultura na Câmara
Além de não enviar nenhum representante e comunicar a total ausência de diálogo em uma reunião convocada pelo Legislativo, a Prefeitura de São Pedro deu um “tiro no pé” nesta tarde de segunda-feira, começando a semana causando no mínimo muito mal-estar entre os vereadores. Alegando ilegalidade na representatividade do Fórum de Cultura, que provou o contrário em documentos, e informando não haver ilegalidade na dissolução do Conselho Municipal de Cultura no ano passado, a prefeitura não enviou nenhum representante à Câmara e o clima pesou para o Executivo, já que até mesmo o vereador líder do governo e presidente da comissão de cultura, Jean Pierre, admitiu que a condução da prefeitura não é a indicada para resolver o impasse.
“Antes de ser líder do governo, a gente é líder de uma população. Então às vezes a gente faz coisa e acha que está acertando e em alguns momentos a gente tá olhando com uma visão nossa e não uma visão macro de quem vai de fato sofrer essa intempérie de uma ação nossa ou não. Então a gente tem muita cautela com o que a gente vai fazer como vereador e de fato a gente está interferindo em vidas. Então, quando as pessoas ouvem ‘lider de governo’, acha que a gente vai trabalhar só para o interesse do governo e não é isso (…)”, declarou Jean Pierre que torce para que a prefeitura mande um representante à Câmara para responder as denúncias sobre a dissolução do Conselho de Cultura sem que haja necessidade de uma convocação de Audiência Pública – ocasião que a prefeitura seria obrigada a enviar representante – ou até mesmo resolver o problema na justiça, caso não haja consenso entre prefeitura e representantes da sociedade civil – que já estão há mais de um ano em impasse atrás de impasse.
“A gente vê essa situação como talvez devaneio ou um erro da outra parte (nota da redação: representantes da prefeitura) não ter comparecido, mas a gente segue aqui na tentativa de resolver o problema e entendemos e esperamos que eles se conscientizem disso, da importância em resolver essa situação”.
E o vereador continuou:
“Eu acredito que eles vão vir sem precisar de algo mais enérgico, mas a gente tem outros caminhos para serem trilhados. A gente chamou para uma conversa em princípio para chegar num consenso, mas hoje a gente tem dados formados de que precisam algumas coisas serem corrigidas e eu acho que hoje não vale nem mais uma conversa, a ação realmente por parte da Câmara, né, a gente vai esgotando todas nossas possibilidades, a gente vai entregar para as duas partes ali as situações que cabem a gente resolver e se alguma parte ficar descontente procurar o poder judiciário, que é outra instancia pra resolver o problema. Mas acreditamos que vamos resolver tudo aqui sem precisar darmos um passo mais enérgico quanto a isso”, declarou o líder do governo.
Defensoria Pública destaca importância de retomada de diálogo
A defensora pública, Maisa Sampaio, conversou com nossa equipe ao final da reunião e informou que o órgão foi contatado por representantes do Fórum de Cultura e “entendeu pela importância de se retomar um diálogo entre o município e a sociedade civil. De fato, à primeira vista, existem indícios da necessidade de que o município observe de forma mais atenta a legislação para garantir a participação popular e hoje foi muito importante o diálogo aberto entre a sociedade civil e a Câmara. A Defensoria estará presente para acompanhar a observância da legislação e a garantia das estâncias democráticas no âmbito do município”, declarou a defensora.
Conselheira destituída denuncia autoritarismo
Mariana Lobo foi uma das conselheiras destituídas com o fim do Conselho de Cultura em 2022, que pegou todos de surpresa e pôs ainda mais lenha na fogueira da Cultura. Para ela, a prefeitura não ter mandado representante, mostra uma face mais “autoritária” da prefeitura.
“Isso mostra, como a todo momento a gente está colocando, que estamos pautados em leis e por isso recorremos à Câmara. E eles estão vendo que tudo que estamos trazendo tem fundamentos jurídicos e a ausência deles já mostra que eles estão tendo uma postura mais autoritária. A ausência da nossa participação efetiva, a participação de fato da sociedade civil que vem há 9 meses vem sendo perdida cada vez mais, então essa reunião foi importante pra gente mostrar pra sociedade que a gente representa que estamos aqui lutando pelos nossos direitos”, disse Mariana.
Vereador sugere que o secretário compareça à Câmara
O vereador Chimbiu, que foi um dos nove vereadores presentes na reunião, sugeriu que a Câmara convoque o secretário de Cultura, Thiago Marques, para explicar as denúncias escancaradas por representantes do Fórum de Cultura.
“Eu quis fazer parte pra entender de fato o que está acontecendo, e tendo conhecimento pelos fatos narrados, a gente pode ver que teve erros grosseiros, que até uma criança de 6, 7 anos vai saber questionar. E agora vamos apurar junto ao Executivo. Tenho certeza que a Câmara também vai notificar o secretário de Cultura para esclarecer pontos que foram levantados aqui e acredito que vai chegar num denominador comum. A sociedade precisa dessa resposta do Legislativo. A Cultura meio que jogou o problema pra cima da gente e hoje a gente pode ter um parâmetro do que é certo e é errado”, declarou o vereador Chimbiu.
Além de Chimbiu e Jean Pierre, participaram da reunião do presidente do legislativo, Denilson Guimarães e os vereadores: Franklin da Escolinha, Marcio Soares, Isaias do Escolar, Fernando Mistura, Vitinho de Zé Maia e Mislene.
Clima não ficou bom
Justamente porque ao final de tudo os vereadores parecerem ter chegado ao consenso que a prefeitura precisa se explicar sobre atitudes tomadas com a Cultura no último ano, o clima não ficou nada amistoso entre os poderes. A reunião foi convocada pela Câmara e a prefeitura ter dado uma ‘desprezada’ no Legislativo, a conversa nos bastidores é que a relação entre os representantes dos poderes pode ficar meio azedada. Haja visto que até mesmo o líder do governo demonstrou total insatisfação com a prefeitura.
Como temos falado por aqui, aguardemos os próximos capítulos.
Reforma da Rodoviária de Cabo Frio ganha aliado
O secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, recebeu nesta tarde o secretário de Governo de Cabo Frio, Betinho Araujo, para tratar de diversos assuntos, mas o principal, a sonhada reforma do Terminal Alexis Novelino, a rodoviária da cidade que há anos carece de uma ampla reforma. Segundo Betinho, no próximo dia 8, quando voltar de viagem da China, o secretário virá a Cabo Frio para ver o terminal e as possibilidades.
Reforma da Upa de Iguaba a caminho
Nos próximos dias começa a também sonhada reforma da Upa de Iguaba Grande, e deve demorar cerca de um ano, sem interrupção dos atendimentos, que serão feitos em contêineres – cerca de 30 instalados ao lado da unidade.
“Será uma nova UPA, totalmente ampliada, modernizada, com uma infraestrutura de ótima qualidade. O objetivo é organizar para melhorar o atendimento aos pacientes e oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários”, informou a secretária de Saúde Carla Valle.
Um motivo de felicidade para a gestão de Vantoil Martins é que todo o projeto de ampliação foi elaborado pelos servidores da secretaria de Obras e Urbanismo, comandada pelo engenheiro Alexandre Freitag. Alexandre tem mostrado muita disposição para tocar todas as obras que estão sendo feitas pelo município. É muito comum ver ele andando com o chefe de gabinete Fabio Costa pelos canteiros de obras a partir das 7 da manhã. Pessoal com muita disposição e que tem mudado a cara de Iguaba Grande.
Conferência de Saúde em Cabo Frio
Nesta quarta-feira acontece a 9ª Conferência Municipal de Saúde em, no auditório do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado, em Tamoios. O tema nacional deste ano é “Garantir Direitos e Defender SUS, a Vida e a Democracia“ e o municipal é “Amanhã vai ser outro dia”. O prefeito José Bonifácio e o secretário de Saúde Janio Mendes farão a abertura do evento às 9h.
