Mais um abacaxi pra Fabio
O Ministério Público Federal voltou a cobrar da Prefeitura de São Pedro da Aldeia a desocupação dos quiosques das praias da cidade. Segundo o documento, a prefeitura tem “no prazo de 15 (quinze) dias, a desocupação/interdição/lacre das construções irregulares apontadas nesta inicial, erigidas sobre terreno de marinha, áreas de uso comum do povo e de preservação permanente e/ou faixa de areia da Praia do Sol, Praia do Balneário, Praia Linda, Praia da Baleia, Praia do Mossoró, Poço Fundo e Praia da Tereza, São Pedro da Aldeia/RJ, com a colocação de placa, em caráter pedagógico/informativo, em frente aos estabelecimentos – tamanho 1 metro de altura por 1 de largura, fazendo menção que o embargo é resultado de liminar concedida em sede de Ação Civil Pública, citando-se o número da ação, o autor, os réus e a justiça em que tramita”.
Segundo o MPF, a prefeitura comete “ilícitos” ambientais, em atividades potencialmente poluidoras e sem licença ambiental para as atividades praticadas nas praias acima citadas. Caso não cumpra a determinação, a prefeitura pode pagar multa diária de 10 mil reais.
O documento obtido pelo Direto da Fonte, emitido pelo Procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz, faz ainda outras acusações: “este órgão ministerial requereu a concessão de tutela provisória de evidência, visto que estão sendo exercidas atividades potencialmente poluidoras, nas praias do município de São Pedro da Aldeia/RJ, sem nenhuma licença ambiental, autorização para uso patrimonial, ou mesmo alvará para funcionamento. Destaque-se, ainda, que tais atividades são praticadas em Área de Preservação Permanente – APP, ou seja, na Faixa Marginal da Lagoa – FMP, insuscetível de licenciamento”.
A pergunta que fica de agora em diante é: como o prefeito vai descascar mais este abacaxi? Com problemas no transporte público, cultura, saúde e políticos e agora com donos de quiosques, Fábio do Pastel deve estar em seu inferno astral, se é que ele acontece mais de uma vez por ano, pois o prefeito tem enfrentado diversos problemas por conta do jeito que administra o município. Se elegeu pregando uma nova política e vem apresentando diversos traços da velha e tradicional política brasileira.
Fato é que existem famílias que trabalham nestes quiosques e se a prefeitura permitiu que eles exercessem atividades comerciais ali, mesmo, segundo o MPF, sem alvará, agora o que acontece? A prefeitura tem que se responsabilizar com o processo e não pode ser o lado mais fraco da história que pague pela omissão do órgão que deveria fiscalizar, no caso, a prefeitura.
O abacaxi fora de época é bem azedo…
Mais uma da Cultura
E, pasmem, depois da dissolução do Conselho de Cultura de São Pedro ser anunciada oficialmente, a semana termina com mais uma polêmica. Uma conselheira representante da administração municipal, afirmou que levantou a mão na hora da chamada para abstenção dos votos – apesar do voto dela ter sido somado como a favor da dissolução. Com essa nova, o conselho não poderia ser destituído pois haveria empate: 8 a favor e 8 contra. O fato já começa a render na cidade. Será que a pessoa que diz ter se abstido, não viu na hora que seu voto teria sido interpretado erradamente e se calou? Por que fala agora? Será mesmo que até um voto de abstenção seria confundido na polêmica situação que o Conselho Municipal se encontra desde a posse dos conselheiros? São tantas polêmicas que quando a gente acha que já viu de tudo, vem mais essa. Ainda não se sabe se os conselheiros levarão o assunto à frente ou se agora Inês é morta. Vamos aguardar.
E por falar em Cultura aldeense, o secretário Thiago Marques enviou um áudio para um programa de rádio matinal negando que houve briga em uma das reuniões do órgão e foi chamado de mentiroso pelo locutor, que ao pegar o post da servidora conselheira que se desculpou por ter se exaltado, provou que sim, já houve briga de vários jeitos nas reuniões do conselho. Esta coluna tem acompanhado com tristeza essa novela que já passou de drama brasileiro para dramalhão mexicano.
Nota da prefeitura
Após o fechamento desta coluna a secretaria de Cultura emitiu uma nota sobre os últimos acontecimentos e informou que uma nova comissão será formada para realizar a 4aª Conferência de Cultura, para a posterior eleição. Segue a nota:
Obs.: decidimos manter os questionamentos da nota anterior porque esse comunicado da secretaria não esclarece de fato o que aconteceu.
Considerando as recentes notícias em circulação em alguns canais de comunicação sobre a dissolução do Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia em 05/07/2022, a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) esclarece:
- a) A deliberação de dissolução foi votada pelo Conselho, com discussão entre seus membros participantes;
- b) Para eleição de nomes nas 12 (doze) cadeiras da sociedade civil, e respectivos suplentes, foram iniciados procedimentos de convocação da 4° Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, seguindo as orientações e parâmetros da 4° Conferência Estadual de Cultura do RJ, considerando a conexão entre nossos Sistemas de Cultura – Municipal e Estadual;
- c) Para coordenação dos trabalhos da 4° Conferência Municipal de Cultura será composta uma Comissão de Organização, de igual número de representantes da gestão pública e sociedade civil (representantes da Câmara Municipal de Vereadores, da OAB, do Fórum de Cultura);
- d) Acompanhando o processo de eleição como observadores, serão convidados representantes da Comissão de Cultura da ALERJ e da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro – SECEC RJ;
- e) Acesso aos documentos referentes ao Conselho Municipal de Política Cultural (relatório da 3° Conferência Municipal de Cultura – outubro de 2021; eleição suplementar – fevereiro de 2022; nova eleição de cadeiras em vacância – abril de 2022; pautas e atas de reuniões – março, abril, junho e julho – 2022), informamos link de acesso site prefeitura: https://pmspa.aexecutivo.com.br/conselhos.php?id=12&tp=0.
Todos os procedimentos para realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, no ano corrente, serão amplamente divulgados, com tempo regimental para assegurar a participação do setor cultural do município.
Pampolha e Chumbinho
O candidato a deputado federal da região, o ex-prefeito Chumbinho, aproveitou a sexta-feira para percorrer a região ao lado de Thiago Pampolha (deputado estadual e ex-secretário estadual de ambiente).
A benção de Zezinho
O ex-secretário de governo e vereador Davi Souza participou de uma reunião importante pra pré-campanha dele a Câmara Federal. Aliado de José Bonifácio e Jânio, recebeu a benção do prefeito que reuniu diversos secretários municipais para programar o apoio deles na campanha.
Além do prefeito e do ex-deputado Janio Mendes, a lista contou com Daniela Mendes (fazenda), Katiuscia Brito (turismo), Tita Calvet (mobilidade), Erika Borges (saúde), Allan Nascimento (obras), Betinho Araújo (governo), Victor Loyola (procuradoria), Delamar Santana (melhor idade), Elicea (educação), Gustavo Fechner (administração), Nilza Miquelotti (assistência social), Betânia Batista (criança e adolescente).