Foi adiada a visita que o presidente Jair Messias Bolsonaro promete fazer ao município cabista. A princípio ele iria no próximo dia 17, mas o evento que promete parar a cidade deve acontecer em abril. Por falar no presidente, ele recebeu o secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Dr. Serginho, no último sábado para cerimônia de filiação do deputado licenciado ao Partido Liberal. Serginho posou para a foto sorridente ao lado de Bolsonaro e do deputado federal Carlos Jordy, na sede nacional do PL, em Brasília. Serginho também é outro político da região que não deve poupar sola de sapato nesta corrida eleitoral de 2022, quando se afastar do cargo de secretário de estado para concorrer à uma vaga na Assembleia Legislativa.
Por falar em corrida, Jânio Mendes, pré-candidato à uma vaga na Alerj, esteve no aniversário do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, André Ceciliano, no último sábado. A festa contou com a presença do prefeito José Bonifácio, de Rafael Peçanha, secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do secretário de Governo, David Souza. Jânio rasgou elogios a André Ceciliano: “Fui abraçar o grande amigo André Ceciliano. Com admirável capacidade de articulação e dialogo, o André devolveu a harmonia na relação institucional e construiu as bases da recuperação econômica do Estado do Rio de Janeiro”, postou Jânio nas redes sociais.
Tribunal de Contas do Estado convoca Fábio do Pastel para oitiva em até 72 horas
Esse início de ano não tem sido muito generoso com o prefeito de São Pedro, Fábio do Pastel. Depois de enfrentar questionamentos do Ministério Público Federal com relação a denúncias de irregularidades na verba da merenda escolar e de questionamento sobre a construção de galpões para pescadores, agora é a vez de enfrentar questionamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. E o alvo é a obra de construção de dois módulos mortuários do novo cemitério público, no bairro Retiro. O TCE recebeu uma denúncia no último dia 7 sobre a dispensa do processo de licitação. A denunciante é CONFIANÇA PARTICIPAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, que narra possíveis irregularidades na licitação da obra de 1,3 milhões. O Tribunal deu 72 horas para que o prefeito se explique em oitiva.
“DETERMINO, com fundamento no art. 84-A, §§ 2º e 4º, do Regimento Interno, que a SSE providencie, preferencialmente por meio eletrônico, a oitiva do jurisdicionado, com o encaminhamento dos documentos que integram a representação, franqueando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas para se manifestar quanto às supostas irregularidades suscitadas pela representante, bem como para apresentar informações sobre a atual fase da contratação;”, assinou a conselheira Mariana Montebello Wileman, do TCE-RJ.
Consta na denúncia da Confiança Participações, que foi dispensada do processo licitatório, que “se está diante de uma contratação direta, por dispensa irregular do certame licitatório, tendo em vista que o valor do contrato é superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), em descumprimento ao inciso I, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021”. Ainda consta na denúncia recebida pelo TCE, que “inexistiu qualquer caracterização de situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justificasse tal dispensa, na forma do inciso I, do art. 26, da Lei nº 8.666/93”.
A notícia publicada anteriormente pelo Fonte Certa era de que o TCE afirmava que o valor da obra era 10 vezes maior, mas na verdade, erramos. A empresa denunciante que afirmou sobre as possíveis irregularidades no valor da obra e não a conselheira do Tribunal de Contas. A todos que tenham sido induzidos a erro, pedimos desculpas pelo ocorrido.