Ata assinada mesmo sem a concordância de todos, vagas ocupadas por pessoas ligadas ao poder público, possíveis verbas advindas de leis de incentivo do governo estadual e federal no valor total de 1,6 milhões para entrar e confusão, muita confusão. Esse é o clima dos bastidores da Cultura em São Pedro da Aldeia na criação, eleição, posse e primeira reunião dos conselheiros municipais. Desde outubro passado, quando começaram a redigir os trâmites para a reativação do conselho muita confusão e discussão tem acompanhado a rotina dos 24 integrantes do Conselho Municipal de Cultura (12 da sociedade civil e 12 do poder público). Na última segunda-feira, ocasião da primeira reunião dos empossados, por pouco a Guarda Municipal não interveio, já que denúncias de irregularidades marcam o processo.
Segundo apurações feitas pelo Direto da Fonte, as nomeações, acusam algumas fontes ligadas à Cultura, foram feitas de forma irregular pelo poder público, que já detém a maioria das cadeiras e, com isso, poder de voto avassalador. “Nomearam duas pessoas lotadas na Cultura, mas para representar outras secretarias. E nomearam na primeira reunião, que teria que ser somente solene. Não se delibera nada na primeira reunião, somente depois da formação da mesa diretora”, acusa uma fonte.
Segundo ela, há também problemas na suplência do Conselho Municipal de Cultura. “Os suplentes da Fazenda e da secretaria de Governo estão lotados na Cultura. A cadeira de música ser ocupada pelo Diego, que é professor de violão de uma escola de um secretário, por exemplo, é irregular. O conselheiro da sociedade civil não pode ter consanguinidade e afinidade com indicado do poder público. Foi tudo armado pelo poder público para ter maioria absoluta no conselho”, acusa a fonte.
A tirar pelo clima do dia da posse dos conselheiros municipais, ainda tem muita água para rolar na cultura aldeense, mesmo porque todos estão de olho, poder público e sociedade civil, nos futuros editais, tanto da Lei Paulo Gustavo quanto da lei Aldir Blanc, que prometem injetar muita verba na cidade. Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter vetado a Lei Paulo Gustavo nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados pode ainda vetar o veto, portanto, não está descartada totalmente a liberação de verbas do governo federal para a Cultura. E quando tem dinheiro na história, já sabemos, né?
O Direto da Fonte entrou em contato com a prefeitura de São Pedro da Aldeia para apurar as denúncias e até a hora da publicação não recebemos nenhuma resposta.