As Comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizam audiência pública, nesta sexta-feira (12), para discutir o combate às fake news. A reunião será às 14h, de maneira remota, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.
O presidente da Comissão do Cumpra-se, deputado Carlos Minc (PSB), debaterá o Projeto de Lei 4791/20, de sua autoria, baseado em estratégias adotadas na Finlândia, país considerado referência no combate às fake news e discursos de ódio.
“Nosso PL visa a combater as fake news por meio da criação do Programa de Educação Midiática nas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro”, disse o parlamentar.
A audiência contará com a presença de especialistas no assunto: o youtuber Felipe Neto; o jornalista Fernando Gabeira; a conselheira de Educação da Embaixada da Finlândia no Brasil Johanna Kivimaki; o deputado federal e relator do PL das Fake News, Orlando Silva; o secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant; a secretária de Políticas Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha; a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes; a representante do Instituto da Palavra Aberta, Patrícia Blanco; a presidente do Sindicato dos Professores do RJ, Izabel Costa; o presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas, João Gabriel; e a presidente da Associação dos Diretores de Escolas do RJ, Maria Teresa Pimentel.
