Início Cabo Frio Construções irregulares são demolidas no segundo distrito de Cabo Frio

Construções irregulares são demolidas no segundo distrito de Cabo Frio

Ação foi realizada por fiscais das coordenadorias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários

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Fiscais das coordenadorias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários realizaram, uma ação demolitória em diversas construções erguidas sobre o Rio Gargoá, em Tamoios. As demolições ocorreram nesta quinta-feira (28), e segundo a Prefeitura de Cabo Frio, além de crime ambiental, os responsáveis cometem, também, crime contra a administração (parcelamento irregular de solo) e estelionato, por estarem comercializando imóveis dos quais não são proprietários.

As construções ficavam na Rua das Lebres, no segundo distrito. A ação demolitória é o último estágio do procedimento administrativo que visa restabelecer o ordenamento. Segundo a Prefeitura, desde o início do mês estão sendo feitas rondas permanentes no local. Os fiscais flagraram as construções, quando acionaram a subprefeitura de Tamoios para que fosse prestada assistência social às famílias que adquiriram inadvertidamente os imóveis irregulares. Ao notarem a chegada das equipes ao local, os pedreiros que faziam a construção fugiram para dentro da mata.

Na ação desta quinta-feira, ainda foram flagrados um aterro para fim de construção e uma área onde houve retirada de terra sob a camada de asfalto, colocando em risco aos pedestres, o que levou os fiscais a acionarem a Secretaria de Obras para que reparos sejam feitos antes que algum acidente venha a acontecer.

O coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, explicou sobre os perigos das construções irregulares: “Faço questão de salientar que não estamos demolindo moradias. Estamos aplicando o último recurso de um longo processo que se inicia com a notificação, a orientação social, flagrante de continuidade da prática criminosa e, finalmente, a demolição. Ficamos extremamente inconformados ao vermos que pessoas agem de má fé, invadindo áreas públicas ou de proteção ambiental, levantando construções frágeis, sem nenhuma autorização do poder público e comercializando com famílias de baixa renda, que, no fim, são tão vítimas quanto o meio ambiente”.

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