Os candidatos aprovados no Concurso Público de 2009 de Cabo Frio, convocados pelo Edital N.º 001/2018, devem comparecer ao auditório da Escola Municipal Professor Edilson Duarte, das 9h às 14h desta quarta-feira (6) para apresentação dos documentos comprobatórios. Segundo a Prefeitura, o não comparecimento implicará em desclassificação. Os modelos de declarações solicitadas estão disponíveis no site oficial da Secretaria Municipal de Educação da cidade.
A convocação possibilitará o preenchimento de 259 vagas, sendo 64 para o cargo de Docente I – Educação Infantil, de acordo com a ordem de classificação de 355º a 418º, e 63 para o cargo de Docente I – Ensino Fundamental, de 324º a 386º. Para os cargos de Docente II, a convocação abrange: 33 candidatos de Língua Portuguesa (92º-124º), 31 de Educação Física (139º-169º), 23 de Matemática (128º-150º), 8 de Geografia (79º-86º), 8 de História (classificação de 58º a 65º), 7 de Ciências (63º-69º), 7 de Artes (39º-45º), 4 de Língua Inglesa (43º-46º) e, ainda, 8 de Supervisão Escolar (72°-79º) e 3 de Orientação Educacional (87º-89º).
Além das declarações de bens, de idoneidade, acúmulo de cargo público ou de não acúmulo de cargo público, será exigida a seguinte documentação:
– Comprovação de nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
– Idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;
– Estar quite com as obrigações eleitorais, mediante apresentação do comprovante de votação na última eleição ou declaração do Cartório Eleitoral;
– Estar quite com a obrigações do Serviço Militar obrigatório (candidatos do sexo masculino);
– Possuir o pré-requisito exigido para o cargo ao qual concorre e situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para o cargo que o exigir;
– Histórico de conclusão de curso (nível Médio ou Superior) expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, conforme o cargo, mediante a apresentação de cópia autenticada;
– Declaração de não cumprir sanção de idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
– Declaração de bens com dados atualizados até a data da posse;
– Declaração negativa de acumulação de mais de dois cargos públicos;
– Original e cópia de Cédula de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF;
– Número de inscrição no PIS/PASEP;
– Se solteiro, original e cópia de Certidão de Nascimento;
– Se casado, original e cópia de Certidão de Casamento;
– Certidão de Nascimento dos filhos, original e cópia, se for o caso;
– Para os cargos de Docente II – Supervisor Escolar e Orientador Educacional, os candidatos deverão apresentar, ainda, comprovação de experiência docente com o mínimo de dois anos, mediante declaração com timbre, carimbo e assinatura de instituição credenciada.
