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Defeso da Lagoa de Araruama inicia na próxima semana

Medida visa proteger peixes em período de reprodução

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A partir do dia 1º de agosto, entra em vigor o período de defeso na Lagoa de Araruama, que banha os municípios da Região dos Lagos. A medida, criada em 2013, visa proteger os peixes durante as fases de reprodução e crescimento, promovendo a sustentabilidade e evitando a pesca enquanto estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. O defeso segue até o dia 31 de outubro.

Durante o período, a fiscalização para que a pesca não seja realiza deve ser feita por agentes da Guarda Ambiental de cada município banhado pela lagoa e pelo Batalhão Florestal. A pesca nesse período é considerada crime ambiental e quem infringir a Lei poderá sofrer penas como multas ou até a perda de equipamento e pescado.

Os trabalhadores cadastrados no Registro Geral de Pescador (RGP) e que dependem exclusivamente da atividade pesqueira como renda principal receberão o seguro-defeso, que equivalente a um salário mínimo, durante todo o período de paralisação

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