O Detro RJ realizou nesta quarta-feira (03) a “Operação Mulher Segura”. A ação teve como objetivo fiscalizar o cumprimento da Portaria 1.420, editada pelo Detro em 14/09/2018, que estabelece o uso obrigatório de cartazes contra o assédio sexual em toda a frota regulamentada. O não cumprimento da portaria acarreta multa no valor de R$ 4.219,56. No total, 27 multas foram aplicadas, sendo 10 por descumprimento de determinação relativa ao uso de cartazes informativos contra o assédio e importunação sexual. Fiscalizações ocorreram em terminais rodoviários, incluindo o Alex Novelino, em Cabo Frio.
As equipes fiscalizaram, 185 ônibus, sendo 17 deles autuados. Além da ausência do cartaz em dez coletivos, os agentes também flagraram a recusa de passageiros sem motivo justificado; falta de espaço reservado para colocação de avisos ou anúncios nos veículos, terminais ou guichês; além de um coletivo que não possuía autorização para realizar transporte de passageiros.
Já entre as vans intermunicipais, 48 foram vistoriadas e 10 multas aplicadas. Dois dos veículos foram flagrados sem o cartaz contra o assédio e os agentes ainda verificaram vans com excesso de passageiros, alterando itinerário e características da van, além de um motorista que conduzia o veículo de maneira agressiva, colocando em risco a integridade física dos passageiros ou de terceiros.
As ações ocorreram nos terminais: Rodoviária do Rio; Roberto Silveira, em Niterói; Alcântara, em São Gonçalo; Nova Iguaçu; Prefeito Francisco Torres, em Volta Redonda; Alex Novelino, em Cabo Frio; João Paulo Segundo, em Itaperuna; Nova Friburgo (norte); Plínio Casado, em Duque de Caxias; Shopping Nova Estrada, em Campos; Teresópolis; além do Trevo das Missões, Rodovia Washington Luiz (Acesso a Linha Vermelha) e outros pontos do Alcântara, em São Gonçalo.
Reclamações constantes recebidas na Ouvidoria do Detro apontam um grande número de assédios ocorridos dentro do transporte público intermunicipal. Por conta desses agravantes, foi instituído em 2018 o Decreto 1420/2018, onde é obrigatório afixar no interior de cada veículo adesivos informativos prevenindo e combatendo o assédio sexual nos transportes rodoviários.
