Início Cabo Frio Edital de recadastramento de licença para ambulantes em Cabo Frio é lançado

Edital de recadastramento de licença para ambulantes em Cabo Frio é lançado

Procedimento inicia na próxima sexta-feira (8)

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Inicia na próxima sexta-feira (8) o cadastramento para o exercício de atividades econômicas em praias, vias e demais bens públicos em Cabo Frio para 2018. Para efetuar a inscrição, os interessados que já possuem licenciamento, permissão ou autorização municipal para exercer a atividade, devem comparecer a sede da Coordenadoria-Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas para realização de novo cadastro. O edital de recadastramento foi lançado nesta segunda (4) e pode ser acessado no site da Prefeitura.

O novo cadastramento é obrigatório para os ambulantes que já possuem o licenciamento anual de 2017. Todos os documentos exigidos para renovação de cadastro estão no item cinco do edital, entre eles estão Certidão de Antecedentes Criminais, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Alvará de Licença para Localização, válido para 2017. Também deverão ser apresentados documentos relacionados com a atividade pretendida como laudo médico (em se tratando de Portador de Necessidade Especial), laudo da Vigilância Sanitária pertinente ao local de preparo de alimentos e bebidas, documentação do Profissional Responsável Técnico, no caso de atividade náutica e afins; entre outros.

Os ambulantes do primeiro distrito devem fazer o cadastro na Rua Gustavo Beranger, nº 267, bairro Vila Nova. Em Tamoios, o cadastramento será no Shopping UnaPark, bloco B, sala 3. O atendimento será de segunda à sexta, das 8h às 17h.

O edital está disponível no portal oficial da Prefeitura www.cabofrio.rj.gov.br na aba de comunicados. O documento informa que o cadastramento será feito até o dia 15 de janeiro, obedecendo a ordem alfabética da pessoa física ou jurídica.

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