O Estado do Rio poderá ganhar uma campanha integrada com os serviços essenciais, com destaque para as farmácias, supermercados e padarias, para o enfrentamento à violência contra as mulheres no contexto da pandemia da covid-19.
A determinação é do projeto de lei 2.471/2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (24). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Os estabelecimentos receberão cartazes informativos do Poder Público para afixar nas paredes com os seguintes dizeres: “Campanha Máscaras Vermelhas no Combate à Covid-19 e em Defesa da Vida das Mulheres
Os estabelecimentos deverão orientar seus funcionários a sempre acionarem os órgãos de atendimento à mulher caso recebam denúncias de clientes. As denúncias poderão ser feitas por códigos, como um “X” com batom na palma da mão.
A autora original da proposta é a deputada Dani Monteiro (PSol). “Apenas nas primeiras duas semanas de isolamento social dados apontam que o número de solicitações de medidas protetivas dobrou no Estado do Rio de Janeiro. E, infelizmente, isto é uma tendência no território nacional. É urgente que todos os atores da sociedade se unam diante da necessidade de acolhimento e proteção às mulheres neste período. O combate à covid-19 deve ser acompanhado do combate à todas as formas de violência contra mulheres e meninas”, declarou a parlamentar.
