FonteCerta Explica: “você sabe o que faz um governador?”

Pesquisa realizada nas redes sociais mostra que muitas pessoas desconhecem as funções do cargo. Saiba quais são as suas atribuições e deveres

Palácio Guanabara é a sede do governo do Estado do Rio
Palácio Guanabara é a sede do governo do Estado do Rio. Foto: Reprodução/ Internet

Há cada quatro anos os eleitores vão às urnas para decidir quais os candidatos políticos serão eleitos para representar a população nas diversas áreas administrativas do país. Neste ano de 2018, temos as eleições estaduais e federais, que irão determinar quem será o presidente, os governadores, os deputados federais e estaduais, e parte dos senadores que tomarão as decisões no país pelos próximos quatro anos.

Mas será que quando a sociedade elege um representante político, ela tem consciência das funções e obrigações que cabem, ou não, a eles? Uma pesquisa realizada nas redes sociais, que contou com a participação de 60 pessoas, entre elas jovens com idade entre 16 e 40 anos, mostrou que 27% dos pesquisados desconhecem as funções exercidas por um governador.

Para começar, precisamos entender que o Brasil é uma República Federativa com vários estados e eles têm uma autonomia e uma dependência. Na divisão dos poderes legislativo, executivo e judiciário, o governador age em uma das esferas do poder executivo e na ordem dos cargos políticos, ele vem depois do senador. De acordo o dicionário, a palavra governador significa “aquele que governa um estado, uma região.” Mas o que isso significa exatamente na hora do governador exercer suas funções?

O cientista político Guilherme Carvalhido explica que o governador é o chefe do poder executivo de uma região estadual. É ele que tem a prevalência sobre aquela região. Ele tem domínio sobre algumas leis, e sobretudo, tem autoridade diante as polícias militar e civil. Carvalhido explica ainda que o governador gerência também os regimes penitenciários e o regime policial.

“A função, entre vários aspectos, mais importante é ser chefe do executivo e gerenciar, principalmente, as forças de segurança e fazer a relação entre os outros poderes, o judiciário e o legislativo” afirma.

O representante estadual tem a incumbência e o controle das forças de segurança, que no entender do cientista político, é a principal estrutura de controle de um estado. Além disso o governador tem tarefas nas mais diversas áreas no estado que governar, sejam elas políticas, administrativas ou jurídicas. Também defende interesses do Estado junto à presidência e é responsável por funções que são importantes no nosso dia a dia como:

• Responsável pelas rodovias e portos estaduais;
• Projetos de moradias populares e abastecimento de água;
• Alguns serviços de transporte público também poder ser de responsabilidade do governador;
• Criar uma política Estadual de saúde;
• Criação e manutenção de hospitais e outros centros de atendimento à população;
• Destinar 12% dos impostos arrecadados a saúde, segundo a Constituição Federal.
• Administrar o sistema de ensino, como foco maior no ensino médio;
• Ajudar o município com o ensino fundamental;
• Destinar, no mínimo, 25% das arrecadações de impostos na manutenção e desenvolvimento da educação;
• Responsável pela Polícia Militar;
• Responsável pela Polícia Civil;
• Responsável pelo sistema prisional.

“Você sabia que o governador faz tudo isso com os impostos que são produzidos pelo próprio estado? “

Para se candidatar ao cargo de governador precisa cumprir alguns requisitos como ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira, realizar o alistamento da Justiça Eleitoral, estar filiado em um partido político há pelo menos um ano, ter idade mínima de 30 anos, estar em pleno exercício dos direitos políticos; ter domicílio no estado, há pelo menos um ano antes da candidatura.

Como observamos na pesquisa, um número considerável de pessoas não sabe as funções a serem exercidas pelos representantes políticos, e para Guilherme Carvalhido, isso se dá por conta de um processo de educação equivocada, ou não educação, política no Brasil.

Segundo ele, a baixa escolaridade associada a um não conhecimento do que é político e o que não é, são características que agravam imensamente, e dificulta fortemente, as cobranças feitas aos representantes. “Quando a gente trabalha nessa lógica do desconhecimento do que é um presidente, do que é um Governador, do que é um prefeito, a gente não sabe o que cobrar e quando cobrar dessas pessoas”, destacou.

Carvalhido ainda afirma que essa falta de conhecimento se dá justamente pela baixa escolaridade e, principalmente, por conta das estruturas escolares brasileiras não oferecerem uma educação política em nenhum sentido.

Com as eleições de 2018 se aproximando, é importante que você saiba as funções e obrigações a serem cumpridas pelos seus candidatos, para votar, cobrar e fiscalizar, os responsáveis corretos, aquilo que é dever deles.

*Escrita por: Daniela Mathias e Karen Novais do curso de Jornalismo – Universidade Veiga de Almeida (Campus Cabo Frio). Supervisão: Profª Mônica Sousa*