Início Araruama FonteCerta Explica: “Você sabe o que faz um Presidente da República?”

FonteCerta Explica: “Você sabe o que faz um Presidente da República?”

Entenda todas as responsabilidades do chefe de Estado brasileiro

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As atribuições do posto de presidente da república exigem uma série de capacidades e conhecimentos bastante específicos sobre a política, economia, diplomacia e administração estratégica de todo um país. O presidente é a principal autoridade do Poder Executivo, o representante máximo do povo, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo.

De acordo com uma pesquisa realizada através da rede social Instagram, com 50 jovens entre 18 e 30 anos, com o objetivo de descobrir se o público sabe o papel de um presidente da república. Cerca de 60% das pessoas afirmaram que sim, e 40% disseram que não, mostrando que ainda há uma grande quantidade de eleitores que irão escolher um candidato sem saber o que de fato eles podem ou não fazer.

No Brasil, ele também comanda as Forças Armadas e escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem haver nenhuma interferência por parte do parlamento, que no caso brasileiro, é o Congresso Nacional. De acordo com a revista estadunidense Newsweek, o ocupante do cargo é considerado como a pessoa mais poderosa da América Latina, devido ao status de potência regional do Brasil. O mandato tem duração de quatro anos, podendo se estender por mais quatro, através de uma reeleição. Caso algum imprevisto ocorra com o presidente eleito e precise ficar ausente do comando do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente.

O presidente da República pode elaborar e encaminhar ao Legislativo propostas sobre uma ampla gama de assuntos, nesse ponto se encaixam algumas promessas de campanha. Poderá enviar propostas ao Parlamento, mas lembrando que ele não tem o poder de decidir sozinho. “Os presidentes podem prometer apresentar um projeto ao Congresso, ou usar o seu cargo, a sua autoridade para, legitimamente, defender que aquela tese merece ser acolhida. Mas cabe apenas aos parlamentares aprová-lo”, explica o consultor legislativo, Arlindo Fernandes de Oliveira, em entrevista ao portal oficial do Senado.

O presidente ainda tem o poder de vetar um projeto de lei, mesmo depois de aprovado pela Câmara e pelo Senado. Mas além de negar a aprovação, o candidato eleito deve, também, enviar ao Congresso Nacional projetos de lei como, por exemplo, a implementação de novas universidades federais, novos cargos ou funções na administração federal, extinção ou criação de ministérios, entre outros. O presidente ainda tem o poder de criar medidas provisórias, que na prática são leis que vigoram mesmo antes de serem aprovadas pelo Congresso, como a reforma do ensino médio público no país, sancionada nessa forma pelo atual presidente do país, Michel Temer.

A Economia é um dos pontos chaves do processo de desenvolvimento de um país, afinal, nada se faz sem dinheiro. Cabe ao candidato eleito a condução política econômica do Brasil, como o envio de um relatório anual para o Congresso Nacional explicando sua estratégia para arrecadação e aplicação do dinheiro público no país. O resultado de uma má administração financeira são aumento de dívidas públicas, o que acarreta, entre outros, o aumento dos juros e inflação, desestimulando o investimento e, consequentemente, o crescimento econômico.

O presidente tem grandes poderes sobre a segurança nacional. Ele exerce a função de comandante supremo das Forças Armadas brasileiras, que garante as competências de declarar guerra a um país, com autorização do Congresso Nacional, e, em caso de urgências, declarar estado de defesa ou sítio. O estado de defesa suspende alguns direitos garantidos pela constituição, em casos de crise institucional ou guerra. Já o sítio suspende os poderes do Legislativo e Judiciário, para garantir a ação direta das necessidades do governo.

 

A corrida presidencial brasileira conta com 13 nomes na disputa:

. Alvaro Dias (Podemos)

. Cabo Daciolo (Patriota)

. Ciro Gomes (PDT)

. Geraldo Alckmin (PSDB)

. Guilherme Boulos (PSOL)

. Henrique Meirelles (MDB)

. Jair Bolsonaro (PSL)

. João Amoêdo (Novo)

. João Goulart Filho (PPL)

. José Maria Eymael (DC)

. Lula (PT)

. Marina Silva (Rede)

. Vera Lúcia (PSTU)

 

Escrita por: Matheus Cossatis e Rachel Santana

Curso: Jornalismo. Universidade Veiga de Almeida (Campus Cabo Frio)

Supervisão: Profª Mônica Sousa*

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