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FonteCerta Explica: você sabe o que faz um senador?

Série de matérias vai abordar assuntos sobre as eleições gerais de outubro. Primeira reportagem esclarece quais funções de um senador

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A partir desta quarta-feira (19), o Portal Fonte Certa em parceria com o curso de Comunicação da Universidade Veiga de Almeida- Campus Cabo Frio, vai divulgar uma série de reportagens sobre as eleições gerais de outubro. As matérias vão abordar desde o perfil dos candidatos à presidência até as funções dos cargos políticos que estão concorrendo à eleição. Na primeira matéria da série está em pauta o trabalho de um senador: quais as atribuições, quantos são eleitos, quanto é a remuneração, entre outros aspectos ligados ao cargo.

Assim como o deputado federal, o senador trabalha no Congresso Nacional, em Brasília. Ele é eleito para ocupar o parlamento, que é a casa legislativa da união. O mandato dele dura oito anos, o dobro que os demais cargos. São eleitos representantes de todos os 26 estados e o Distrito Federal, sendo três por cada unidade federativa, totalizando 81.

Como o mandato de um senador dura oito anos, a renovação das vagas é feita de quatro em quatro anos, mas de forma parcial: um senador é eleito em uma eleição, e os outros dois senadores na eleição seguinte. Cada parlamentar tem direito a um gabinete exclusivo, que pode ser ocupado por até 11 pessoas, desde servidores contratados ou concursados e assessoria técnica, até assessores nomeados livremente pelo parlamentar, sempre seguindo as regras de contratação para cargos públicos.

Apesar dos senadores exercerem funções de extrema importância, poucas pessoas têm certeza de quais são suas atribuições. A estudante de Publicidade e Propaganda, Rayssa Monteiro, de 20 anos, afirma não saber ao certo quais seriam as funções de um representante do cargo. “Acho que ele representa um estado, a função exatamente não sei, mas acredito que envolva a legislação da região”, confessou.

Entenda os números que envolvem o cargo do senador
Entenda os números que envolvem o cargo do senador

Em entrevista cedida à Rádio, TV e Agência Senado, o consultor legislativo Arlindo Fernandes Oliveira explicou que o senador é o porta-voz da Casa Legislativa. “Ele tem a função política representativa de ser porta-voz da Casa. Aliás, porta-voz é uma descrição mais que adequada. Nos Estados Unidos, o presidente da Câmara não se chama ‘presidente’, se chama ‘speaker’, porque é a pessoa que fala pela Casa, é o porta-voz do Poder Legislativo. Tanto lá como aqui, há essa dupla função: a pessoa que representa o Legislativo junto à sociedade é a pessoa que coordena a pauta do Plenário”, disse.

Os senadores têm funções legislativas, fiscalizadoras, julgadoras e autorizativas, tudo instituído pela constituição federal. Eles propõem e melhoraram as leis, assim como também revisam as que foram aprovadas na câmara federal. Além disso, os senadores podem e devem integrar as comissões da Casa, sejam elas temporárias ou permanentes, onde discutem diversos temas de interesse da população. O senador também analisa os projetos votados pelas câmaras dos deputados, filtrando, alternando, propondo emendas e melhorias antes que eles cheguem até a presidência. Autorizam todo tipo de operação financeira do executivo federal,aprovam indicações de processos e julgam os crimes de responsabilidades de diversos agentes públicos, desde ministros do supremo tribunal federal até o presidente da república.

O salário de um senador é o mesmo pago ao deputado, cerca de R$ 26 mil, sendo que ele ainda conta com uma série de benefícios como: 13º, 14º e 15º salários, auxílio moradia, cotas aéreas, verbas para gasto do gabinete e contratação de pessoal, entre outros. Esse cenário faz um senador custar R$ 2 milhões por ano.

Vale ressaltar que para se candidatar a senador, a constituição federal impõe alguns requisitos, tais como: ser brasileiro (a) nascido ou naturalizado no país, ter a idade mínima de 35 anos, estar inscrito em algum partido político, possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e estar em pleno exercício dos direitos políticos.

*Essa matéria foi escrita pelas alunas Karoline Christine e Lidiane Ferreira, da Disciplina de Edição que compõe a grade do Curso de Jornalismo da Universidade Veiga de Almeida (Campus Cabo Frio), supervisionada pela Professora e Mestra Mônica Sousa.*

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