O Governo do Estado do Rio de Janeiro pode ser autorizado a solicitar equipamentos veterinários compatíveis ao uso por seres humanos para serem utilizados durante a vigência do plano de contingência do coronavírus. São equipamentos que estão disponíveis para os órgãos de saúde no Cadastro Nacional de Equipamentos Veterinários. É o que determina o projeto de lei 2.114/2020, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa quarta-feira (27). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Para utilização dos equipamentos, será necessário o cumprimento dos requisitos previstos pelas autoridades sanitárias.
“Iniciativas semelhantes foram realizadas em Portugal e nos Estados Unidos, demonstrando a solidariedade da classe médico-veterinária neste momento de enfrentamento da pandemia. A ideia é que esse levantamento seja colocado à disposição dos órgãos de saúde, contribuindo para a saúde da população”, justificou o autor original da proposta, deputado Delegado Carlos Augusto (PSD).
Também assinam o projeto como coautores os seguintes deputados: Vandro Família (SDD); Renato Zaca (Sem Partido); Luiz Paulo (PSDB); Subtenente Bernardo (PROS); Dionísio Lins (PP); Val Ceasa (Patriota); Valdecy da Saúde (PHS); Lucinha (PSDB); Bebeto (Pode); Márcio Canella (MDB); Carlos Minc (PSB); Alana Passos (PSL); Capitão Paulo Teixeira (REP); Gustavo Tutuca (MDB); Brazão (PL); João Peixoto (DC); Rosane Felix (PSD); Danniel Librelon (REP); Enfermeira Rejane (PCdoB); Anderson Alexandre (SDD); Max Lemos (MDB); Carlos Macedo (REP); Marcelo do Seu Dino (PSL); Giovani Ratinho (PTC); Léo Vieira (PSC); Jorge Felippe Neto (PSD); Marcelo Cabeleireiro (DC); Samuel Malafaia (DEM); Zeidan (PT); Capitão Nelson (Avante); Fábio Silva (DEM); Dr. Serginho (REP) e Rosenverg Reis (MDB).
