O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, alinhou nesta segunda-feira (12) um acordo com a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) para o fim da greve da categoria. A proposta formulada em conjunto será levada para votação na assembléia do sindicato, que acontece nesta terça-feira (13). Segundo a Prefeitura, se o acordo for aprovado, o retorno às aulas será imediato.
A proposta inicial do Governo era efetuar o pagamento dos dois quintos do 13º salário de 2015, deixado pela gestão anterior, em parcelas depositadas juntamente com o salário mensal até o fim deste ano. As representantes do Sepe, por outro lado, afirmaram que a categoria prefere a incorporação de benefícios, podendo deixar para o ano que vem o pagamento dos dois quintos do 13º de 2015. O prefeito aceitou a contraproposta, desde que o valor do benefício gere um impacto de até R$ 500 mil a mais por mês na folha de pagamento.
“O pagamento dos dois quintos do 13º de 2015 teria um impacto de cerca de R$ 500 mil a mais por mês na folha. Se a mudança de nível que está sendo solicitada tiver o mesmo impacto, a proposta está aceita. Iremos fazer um estudo e confirmar o impacto na folha”, disse o prefeito, deixando claro que, caso a mudança de nível gere um gasto maior do que o valor acordado, será necessário fazer uma nova negociação.
Outro ponto acordado foi o pagamento da isonomia entre os contratados de 2017 e os concursados em duas parcelas mensais. O Governo também aceitou repor os valores cortados nos pontos daqueles que faltaram, mediante o compromisso do Sindicato de repor todas as aulas que deixaram de ocorrer durante a greve.
O secretário de Educação, Alessandro Teixeira, sugeriu ainda a criação de uma comissão conjunta com o Sepe, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Secretaria de Fazenda e Ministério Público para avaliação bimestral da folha de pagamento.
