O Ministério da Educação vai disponibilizar, a partir deste mês, internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade social de institutos federais e universidades federais. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (1º) pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel.
“Nós vamos disponibilizar nos próximos dias a internet gratuita para alunos dos institutos federais em situação de vulnerabilidade”, disse. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Segundo o secretário-executivo do MEC, os alunos beneficiados são os que possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A renda mensal familiar por capita é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes.
Num primeiro momento, a ideia é destinar internet gratuita a cerca de 400 mil alunos. A meta é alcançar até 1 milhão em situação de vulnerabilidade. As estimativas mostram que mais de 90% desses estudantes já possuem algum aparelho móvel para acessar a internet; e que, do total, cerca de 40% estão na região Nordeste.
“O grande gargalo que temos hoje é o acesso à internet, e não o equipamento em si. Por isso, estamos atacando esse flanco”, disse o secretário.
De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é que todo o processo de concessão de internet gratuita seja concluído nos próximos dias, e que a licitação seja aberta já na próxima semana. A expectativa é que a distribuição desses planos de dados moveis para a comunidade beneficiária seja feita até 20 de julho. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, em conjunto com as universidades, ficarão responsáveis por identificar os alunos a serem atendidos.
Dentro deste programa, a internet não será totalmente livre ao aluno. Cada universidade e instituto deverá definir quais sites e sistemas os estudantes poderão acessar; e a partir de quando. Somente esses endereços eletrônicos estarão disponíveis de forma gratuita.
“Temos dois modelos. Se o aluno já tiver um plano de internet, ele pode usar o plano dele para acessar; e quando ele acessar esses conteúdos, não lhe será cobrado nada da franquia. E a segunda possibilidade: se ele não tiver planos de dados, ou se o plano dele for muito lento, ele pode optar em adquirir o chip com a própria instituição de ensino; aí ele vai ter acesso a internet desta maneira”, explicou o secretário.
A ideia, neste segundo semestre, é que as universidades e institutos federais oferecem atividades remotas e algumas atividades presenciais, com inclusão social.
“Neste segundo semestre, defendemos o retorno às aulas e entendemos que os institutos federais e as universidades vão ter que compartilhar ensino presencial e ensino à distância, porque o afastamento social seletivo tem que continuar existindo de alguma maneira, mas sem atrapalhar as atividades de educação, que, entendemos, serem fundamentais”, disse Antonio Paulo Vogel.
