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Ministro do STF, Luís Roberto Barroso palestra para 600 pessoas em Cabo Frio

Evento realizado pela Câmara de vereadores da cidade reuniu estudantes e autoridades

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A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (22) a 3ª Edição do Programa Direito e Cidadania nas Escolas. Por cerca de 1h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso palestrou para cerca de 480 alunos das redes municipais de ensino das cidades de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande e Saquarema, além dos vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio, Parlamentares Juvenis e autoridades convidadas.

Foram convidados para compor a mesa o idealizador do Projeto e Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar; o prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino; a secretária de Educação de Cabo Frio, Elicéa da Silveira; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), José Muiños Piñero Filho; o promotor da 2ª Promotoria de Justiça Tutela Coletiva, André Santos Navega e a juíza eleitoral da Comarca de Cabo Frio, Anna Karina Guimarães Francisconi.

Promovido pela Câmara Municipal de Cabo Frio, com apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Secretaria Municipal de Cabo Frio, a 3ª Edição do Programa Direito e Cidadania nas Escolas foi realizado no Hotel Paradiso Corporate. A palestra teve como tema “Os Jovens e o Exercício da Cidadania nas Eleições 2022” e contou com a integração de todas as secretarias de Educação da região.

O primeiro a discursar foi o presidente Miguel Alencar, que foi diretamente a Brasília oficializar o convite ao Ministro.

“A presença do ministro Luís Roberto Barroso nesse momento de defesa da democracia é de grande importância para a cidade de Cabo Frio. Vivemos hoje um dia histórico, uma aula de cidadania e democracia, de reflexão para a juventude acerca dos direitos conquistados historicamente e de todo a condução do processo eleitoral”, celebrou.

O prefeito José Bonifácio comentou não ter registros de visitas anteriores de ministros à Região dos Lagos. 

“A presença de um ministro carioca, formado pela UERJ, e que se destaca pela defesa de direitos humanos e da democracia é histórico para Cabo Frio. Ele é um exemplo na defesa dos direitos e o respeito ao resultado das eleições em um sistema consagrado e livre de fraudes”, finalizou.

Fechando os discursos, a presidente do Parlamento Juvenil 2022 da Câmara de Cabo Frio, a aluna do Colégio Municipal Rui Barbosa, Vitória Letícia fez um relato emocionado da vivência como parlamentar.

“O jovem precisa ter cada vez mais senso crítico ou conhecimento de fato da política. Em um ano eleitoral, onde muitos jovens vão votar pela primeira vez, este é o momento que a gente constrói o futuro do nosso país. Temos que trabalhar muito contra o estereótipo do jovem descompromissado com a política”, disse.

Em seguida, o ministro Barroso deu início a palestra. Ele abordou temas como defesa dos valores, equidade e conhecimento. E ressaltou o que ele como alguém que a partir do cargo que ocupa e como cidadão, pensa sobre os rumos do Brasil, e definiu cinco eixos importantes de discussão. São eles: preservar a democracia, combater a pobreza, retomar o desenvolvimento sustentável, prioridade máxima à Educação Básica e investimento em Ciência e Tecnologia.

Programa Direito e Cidadania nas Escolas

O Programa Direito e Cidadania nas Escolas foi lançado em novembro de 2021, por meio da Resolução 1.607/2022, de autoria do Presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar. O objetivo é levar aos alunos da rede pública noções básicas de direito e cidadania, propagando o máximo de conhecimento para construir nos jovens o pensamento crítico.

Na 1ª edição do programa, a palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da Escola da Magistratura – EMERJ, Jose Muiños Piñeiro, que tratou do tema Direito e Cidadania. Na 2ª edição, o Procurador de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana esclareceu os alunos sobre as funções e áreas de atuação do Ministério Público.

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