Início Arraial do Cabo MPF apura construção irregular na Ponta da Alcaíra, em Arraial

MPF apura construção irregular na Ponta da Alcaíra, em Arraial

Prefeitura de Arraial do Cabo e SPU deverão ser notificadas para averiguação no local, que fica na região dos distritos e próximo à Lagoa de Araruama

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O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) teve acesso a fotos que mostram possível construção irregular em Arraial do Cabo, no caminho para a Ponta de Alcaíra, em região mais conhecida como “Arubinha”.
o MPF noticiou as autoridades da construção e solicitar a adoção das providências cabíveis, entre elas a Prefeitura de Arraial do Cabo e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para que se esclareça se a área em questão situa-se em terreno de Marinha ou em local especialmente protegido pela União, de modo a avaliar a atribuição do MPF no caso.
A Ponta de Alcaíra é uma área natural importante, muito utilizada para a prática de esportes aquáticos como o kitesurfe. Para o Procurador da República Leandro Mitidieri, “a atuação contra a ocupação irregular, principalmente em áreas de sensibilidade ambiental, deve ser imediata”.
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