Início Araruama MPF faz vistoria na barragem de Juturbaíba em Araruama

MPF faz vistoria na barragem de Juturbaíba em Araruama

Objetivo da inspeção foi de fiscalizar a segurança da barragem

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria, na manhã desta quinta-feira (14), na barragem de Juturnaíba, localizada entre Araruama e Silva Jardim. O objetivo da inspeção foi de fiscalizar a segurança da barragem, que preocupa moradores dos arredores do reservatório de água, que afirmam que a estrutura poderá se romper.

A Prolagos, empresa responsável pela administração do local, nega que haja vazamento. Além do MPF, acompanharam a vistoria a Defensoria Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), ONGs e o Instituto Chico Mendes.

A vistoria foi feita por duas empresas e terá dois laudos. O primeiro sai em dez dias e o segundo até o fim de março.

O MPF determinou de imediato que a Prolagos deverá informar como está o funcionamento da barragem no prazo de uma semana. Uma audiência pública, em parceria com a OAB de Aruarama, também foi marcada para a próxima semana.

Segundo relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a represa é uma das duas barragens do Estado do Rio que estão classificadas como categoria de Risco Alto, tendo potencial para causar danos, em maior grau, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento. A outra barragem a de Gericinó, entre Nilópolis e Mesquita.

A barragem foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e de Águas de Juturnaíba. Em agosto de 2018, a empresa foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova notificação em dezembro de 2018. Tem, até abril, dar fim às suas pendências de regularização. A represa tem 48 km² e abastece 650 mil pessoas em 8 cidades da Região dos Lagos.

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