Início Arraial do Cabo MPF investiga construções irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo

MPF investiga construções irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo

Segundo o órgão, obras estão no interior de imóveis que não podem receber novas estruturas

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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a construção de três chalés irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo. A suspeita é que as obras não teriam autorização prévia. Segundo o órgão, as áreas de construção estão no interior de imóveis que não poderiam receber novas estruturas.

De acordo com MPF, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) tem um prazo de 30 dias para informar as providências adotadas para cessar eventuais ilicitudes identificadas nas construções, apresentando a documentação comprobatória.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arraial do Cabo também deverá informar as providências adotadas pelo órgão e encaminhar toda documentação em um prazo de 20 dias.

O Portal Fonte Certa entrou em contato com a Prefeitura de Arraial do Cabo e aguarda informações sobre as providências que serão desenvolvidas sobre o caso.

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