MPF investiga construções irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo

Segundo o órgão, obras estão no interior de imóveis que não podem receber novas estruturas

MPF investiga construções irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo
MPF investiga construções irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Arraial do Cabo

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a construção de três chalés irregulares na Praia do Forno, em Arraial do Cabo. A suspeita é que as obras não teriam autorização prévia. Segundo o órgão, as áreas de construção estão no interior de imóveis que não poderiam receber novas estruturas.

De acordo com MPF, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) tem um prazo de 30 dias para informar as providências adotadas para cessar eventuais ilicitudes identificadas nas construções, apresentando a documentação comprobatória.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arraial do Cabo também deverá informar as providências adotadas pelo órgão e encaminhar toda documentação em um prazo de 20 dias.

O Portal Fonte Certa entrou em contato com a Prefeitura de Arraial do Cabo e aguarda informações sobre as providências que serão desenvolvidas sobre o caso.