A Defesa Civil de São Pedro da Aldeia, órgão responsável por proteger vidas e reduzir os riscos de desastres naturais e acidentes urbanos, encontra-se em situação de completo abandono. Sem regime de plantão 24 horas, com o número de emergência 199 inativo há meses e sem qualquer estrutura mínima para atendimento, o serviço, que deveria ser um dos pilares da segurança pública municipal, hoje opera apenas no papel.
A denúncia parte de um servidor que preferiu não se identificar. Segundo ele, a situação é alarmante. “O telefone 199 não funciona há meses. Não tem um equipamento mínimo, não tem uma corda, uma pá, uma cavadeira. A Defesa Civil hoje é só enfeite”, afirma. Ainda segundo o relato, não há qualquer estrutura funcional que permita o atendimento emergencial à população em caso de chuvas fortes, deslizamentos ou qualquer outra situação de risco.
A falta de plantão fora do horário comercial deixa o município vulnerável a ocorrências noturnas e nos fins de semana. O servidor relata que o órgão já chegou a contar com um rodízio de agentes da Guarda Municipal, que cobriam esse horário estendido, mas o reforço foi suspenso e os guardas retornaram às suas funções de origem. “Não tem ninguém lá fora do expediente. É como se o órgão tivesse sido desativado”, disse.
Além da ausência de pessoal e da inoperância do canal de emergência, o denunciante aponta a inexistência de qualquer material de trabalho. “A gente não tem equipamento nenhum. Nem para uma ação simples tem estrutura. Está tudo largado. Não dá para operar desse jeito”, lamenta.
A importância negligenciada
A situação descrita contrasta com a importância da Defesa Civil nos municípios, especialmente em regiões costeiras, que estão sujeitas a eventos extremos como enchentes, deslizamentos, ressacas e fortes ventanias. De acordo com a política nacional de proteção e defesa civil, cabe ao órgão municipal realizar ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta a desastres, protegendo comunidades vulneráveis e atuando na evacuação de áreas de risco, além de dar suporte em emergências de grande escala.
A inexistência de plantão e a ausência de equipamentos inviabilizam o cumprimento dessas funções. “A verdade é que, se acontecer alguma coisa mais séria de madrugada ou num fim de semana, não tem para quem ligar. A população está desassistida”, denuncia o servidor.
O Portal Fontecerta.com procurou a Prefeitura de São Pedro da Aldeia para obter esclarecimentos sobre a atual estrutura da Defesa Civil. Em nota nos foi informado que o órgão opera diariamente em regime de plantão 24 horas, “atendendo de acordo com as demandas recebidas”. A gestão confirmou, no entanto, que o número de emergência 199 encontra-se momentaneamente inativo e que já ingressou com um processo judicial contra a empresa responsável pela interrupção do serviço.
Como alternativa, a população pode acionar o órgão por meio do assistente virtual “Pedrinho”, pelo número (22) 99776-0633, enviando a palavra “emergência” para iniciar o atendimento. Sobre a estrutura operacional, a Prefeitura afirmou que “todos os equipamentos básicos de trabalho estão em boas condições de uso” e que os agentes da Defesa Civil atuam tanto em ações preventivas quanto em situações emergenciais, além de prestarem apoio a eventos realizados no município.
