Os tutores de animais domésticos poderão registrar seus bichinhos de estimação no Cadastro Nacional de Animais Domésticos e emitir, gratuitamente, o RG Animal. A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), já está em fase final de testes e será acessível pelo portal Gov.br a partir de janeiro do ano que vem. Além de promover o controle de zoonoses e o combate ao abandono, o sistema facilitará a localização de animais perdidos por meio de um QR Code disponível na coleira.
Para Thayná Pacheco, professora de inglês e tutora da Frida, uma simpática bulldog francês de quase cinco anos, a novidade é um avanço necessário. “Achei ótimo! Mais segurança pro pet e uma responsabilidade maior pro tutor. Logo penso nas questões de abandono e maus-tratos; tendo o registro, vai ser muito mais rápido e prático localizar ambos, seja qual for a situação”, comentou.
O cadastro também traz benefícios para prefeituras e ONGs, que poderão incluir animais sob sua guarda e transferir a tutela de forma simples em casos de adoção. Apesar de ser opcional, Thayná acredita que o registro deveria ser obrigatório. “A pessoa já deveria adotar ou comprar fazendo o cadastro para não ter problema”, sugeriu.
A iniciativa, sancionada pela Lei 15.046/2024, também abre portas para campanhas de vacinação, castração e outras ações de manejo ético. Com a emissão gratuita e sem cobrança de taxas, o cadastro promete não apenas facilitar a vida dos tutores, mas também reforçar as políticas públicas de proteção animal no Brasil.
