A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Búzios anunciou, pelas redes sociais, a suspensão de suas atividades. No comunicado, assinado pela presidente Luana dos Santos Costa, a entidade afirma que a medida foi tomada para evitar “traumas e confusão” diante da possibilidade de ser desocupada por oficiais de Justiça a qualquer momento.
Segundo o texto, a APAE vinha funcionando amparada por uma liminar que suspendia decisão judicial de desocupação do imóvel em até cinco dias. Sem o efeito suspensivo, a diretoria teme que uma retirada abrupta afete os assistidos. “Desde que a nova diretoria assumiu, vem tentando contato com o prefeito para fins de realizar uma transição pacífica, harmônica e menos traumática para os assistidos e seus familiares, sem sucesso”, diz o comunicado.
A entidade informou ainda que está em busca de um novo espaço para retomar os atendimentos e destacou que segue “na luta por uma APAE independente e mais forte”.
O caso faz parte de um impasse que se arrasta há meses em Búzios. Em março deste ano, terminou o termo de concessão do espaço usado pela APAE há mais de 20 anos, o que levou a prefeitura a manifestar interesse em ocupar o imóvel para ampliar os serviços destinados a pessoas com deficiência. A associação, por sua vez, tentou renovar a concessão ou obter a doação definitiva do terreno.
Em meio ao embate, o Ministério Público do Rio de Janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura, determinando que a Secretaria da Pessoa com Deficiência assumisse os serviços da entidade no prazo de até 90 dias. A medida prevê que pelo menos 50 pessoas sejam atendidas por mês, com aumento semestral de 30% nas vagas.
Em nota, a Prefeitura de Búzios confirma que esta cumprindo a determinação do Ministério Público do Rio de Janeiro. A gestão municipal acrescentou que a Secretaria da Pessoa com Deficiência assumirá diretamente os serviços prestados à população a partir de agora.
