A Secretaria de Pesca de Iguaba Grande está promovendo o cadastramento da comunidade pesqueira local no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A ação aconteceu nesta quarta-feira (19) e se repetirá no 26 de março. O objetivo é garantir acesso a uma série de benefícios que podem melhorar as condições de trabalho e de vida dos pescadores da região.
O CAF proporciona ao pescador acesso a créditos agrícolas, participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar a contribuição para a aposentadoria e o recebimento de auxílios, como o maternidade. O secretário de Pesca, Leandro Coutinho, reforça a importância do cadastro como uma “carteira de identidade” para o trabalhador pesqueiro, possibilitando o acesso a diversas políticas públicas.
O atendimento para o cadastro ou renovação pode ser feito na Secretaria de Pesca, na Avenida Paulino Rodrigues de Souza, nº 2987, Ubás, das 8h às 17h, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovações exigidas: identidade, CPF, comprovante de residência (comprovante da colônia), se for casado ou possuir filhos, apresentar o documento de cada pessoa, carteira do pescador e, caso receba benefício do Governo, apresentar o extrato de recebimento do benefício.
“Esse documento é a carteira de identidade do agricultor familiar. É através dele que o produtor tem acesso a uma série de políticas públicas, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, programas da prefeitura, dentre outros”, explicou o secretário de Pesca, Leandro Coutinho.