A Câmara Municipal de Búzios vai analisar o Projeto de Lei que propõe a criação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) no município. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, foi lida na sessão legislativa desta quinta-feira (09) e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Segundo o projeto, a taxa incidirá sobre hóspedes e veículos durante o período de maior fluxo turístico, de 20 de dezembro até cinco dias após o Carnaval, considerando o uso da infraestrutura urbana e o acesso aos atrativos naturais, históricos e culturais da cidade.
Conforme a proposta, hóspedes pagarão o equivalente a 4 UPFM (o equivalente a R$ 3,65), com possibilidade de cobrança diária ou única. Já para veículos, os valores variam de acordo com o porte e capacidade: 4 UPFM para motocicletas e carros de até dois lugares; 12 UPFM para utilitários e carros de dois a seis lugares; 20 UPFM para vans e micro-ônibus de sete a 32 lugares; e 30 UPFM para ônibus e veículos com mais de 33 lugares.
O objetivo da taxa é destinar recursos para ações ambientais e turísticas, com foco em reduzir e compensar os impactos socioambientais provocados pelo aumento do número de visitantes durante a alta temporada.
Caso seja aprovado, o projeto precisará obter maioria absoluta em votação de dois turnos na Câmara.
