A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está de olho no avanço da epidemia de dengue no território fluminense. Dessa forma, os deputados pretendem votar um pacote de projetos de lei durante uma semana exclusivamente relacionados ao enfrentamento da doença. A medida foi proposta em audiência pública com realização conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Saúde da Casa. O encontro foi nesta quarta-feira (13). De acordo com dados da secretaria de Estado de Saúde (SES), a dengue registrou, em 2024, cerca de 130 mil casos prováveis e 38 óbitos. Só na Região dos Lagos, foram mais de 1 mil registros.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Tande Vieira (PP), explicou que os colegiados farão um levantamento dos projetos que estão em tramitação. Logo depois, solicitará à Mesa Diretora da Alerj para que eles passem, o quanto antes, para a pauta nas sessões plenárias. “Nós faremos um apanhado desses projetos para solicitar prioridade junto à Mesa Diretora, visto que estamos passando por uma epidemia”, disse.
Integrante do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que a intenção é que esses projetos passem pela pauta em até 15 dias. “A dengue virá forte em outros anos, por isso precisamos trazer para a pauta projetos de lei que tratam sobre a dengue. Realizar um mutirão, entre as comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Ciência e Tecnologia para que façamos uma semana só de debates de projetos sobre a dengue”, explicou.
Entre os projetos de lei em tramitação na Alerj que tratam desse assunto estão o PL 2956/2024. A matéria institui o programa de apoio ao combate de insetos vetores de contágio de Arbovirose. Além, disso, têm os PLs 3029/2024 e 3030/2024, que, respectivamente, criam a Política Estadual de Combate à Dengue e o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos da doença, por meio de drones.
Epidemia da dengue em números
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, explicou que existe um plano de contingência em ação em todos os municípios fluminenses. Conforme disse Claudia, de forma integrada, a iniciativa conecta dados com todos os órgãos que têm ligação com a SES.
“A secretaria vem trabalhando desde a última epidemia, no ano de 2008, apoiando os municípios e disponibilizando – com transparência – o monitoramento desses locais, e recebendo dados para podermos entender o começo desta epidemia. Estamos realizando treinamentos com profissionais da área da saúde desde dezembro de 2023, quando percebemos um grande aumento nos casos; e atuando com apoio institucional e também junto à área tecnológica da Secretaria”, declarou Mello.
Além disso, a secretária reiterou que a vacinação é segura, diante da baixa adesão do público-alvo da campanha. Atualmente, os imunizantes atendem crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. “Com relação à vacinação, a gente tem que pensar que o impacto positivo desta iniciativa não é algo que terá efetividade agora, mas sim para os próximos anos. A vacina é segura, temos uma estrutura de contingência que poderá dar uma virada no quadro atual”, afirmou.
A reunião incluiu também a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, Elika Takimoto (PT). A superintendente de Vigilância e Atenção Primária da Saúde, Luciane Velasque, foi outra presente. Assim como elas, o vice-presidente da Comissão de Saúde, Vitor Júnior (PDT), compareceu à reunião.
O encontro contou ainda com Alexandre Chieppe, diretor presidente do Instituto Vital Brazil; Ariane Larentis, pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz; Felipe Naveca e José Bento Pereira Lima, pesquisadores da Fiocruz; Antonio Braga Neto, coordenador de Saúde das Mulheres da SES; e Mário Sérgio Ribeiro, subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da SES.