O Detran agora conta com uma nova ferramenta de pesquisa que permite saber, no momento da inclusão do serviço de Troca de Real Infrator (TRI) no sistema, se a multa está sendo repassada para pessoas com registro de óbito. A necessidade do dispositivo se deu após suspeitas da Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações (CJC) de que um número elevado de infrações estaria sendo atribuído ao mesmo CPF.
Por meio de uma pesquisa nos processos abertos, foram verificadas cerca de 2 mil multas com TRI para pessoas mortas nos últimos cinco anos. Dentro desse número, um único CPF recebeu 413 infrações.
A fraude foi descoberta com a integração dos setores de Identificação Civil e de Tecnologia da Informação, que cruzaram o banco de dados das carteiras de identidade com o sistema estadual de multas. Desde o início de abril, já foram identificadas 22 tentativas de fraude.
A verificação da irregularidade é feita na abertura do procedimento de TRI. Em seguida, o processo é encaminhado à Corregedoria, para análise de participação de servidores do departamento e, posteriormente, à Polícia Civil, para investigação e abertura de inquérito que possa enquadrar os envolvidos por falsidade ideológica.
O coordenador de Julgamento e Controle de Infrações do Detran.RJ, Hugo Leonan Amaral, comentou a importância do novo dispositivo.
“A criação dessa ferramenta é mais um grande passo da nova gestão na busca contínua pela transparência nos serviços prestados à população. Tratar tudo com lisura é uma meta, e também contamos com o apoio de nossos usuários”, disse Hugo.
A nova ferramenta impossibilitará o andamento do procedimento de TRI para quem tenha tentado usar CPFs de pessoas mortas. Já em relação aos dois mil casos que concluíram o processo nos últimos cinco anos, estão sendo tomando as medidas legais para que as apresentações sejam canceladas, e todos os envolvidos sejam investigados.
