Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026. O único governador que não participou da cerimônia, em São Paulo, foi o de Santa Catarina, Jorginho Mello. Ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região.
Segundo o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, esse é o primeiro ato do consórcio, que pretende ser referência para o mundo.
“O nosso principal ato é olhar para a sustentabilidade. Mas não apenas com discursos. Queremos, de fato, mostrar que esses estados têm políticas públicas transformadoras e que passam a ser referência para o mundo. Esse será o maior plantio de árvores nativas do planeta. Serão 100 milhões de árvores plantadas na Mata Atlântica, o que corresponde a mais de 90 mil hectares que serão reconstruídos, fazendo desse projeto um grande corredor verde”, disse o governador, ressaltando que a proposta também prevê a criação de um corredor azul, com ações voltadas para a preservação das áreas que margeiam o Oceano Atlântico.
Segundo o Cosud, o plantio das espécies levará em conta as particularidades de cada estado, além da criação de unidades de conservação e ampliação de programas de recuperação de nascentes e de regularização ambiental.
O acordo prevê ainda a criação de um plano integrado para o enfrentamento de eventos extremos, como chuvas e estiagens, e a intensificação de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento ilegal.
O Tratado da Mata Atlântica foi assinado por Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, que representou o governador Jorginho Mello.
Além dessa proposta, os governadores assinaram a Carta de São Paulo e um conjunto de medidas voltados para a área da cultura.
A Carta de São Paulo foi elaborada de acordo com debates que ocorreram em 21 grupos temáticos. Esses grupos reuniram gestores públicos dos sete estados para discutir pautas como moradia, combate às desigualdades sociais, esportes, agricultura e turismo.
Entre 21 temas que foram discutidos dentro dos grupos temáticos, dois foram destacados pelos governadores. O primeiro foi o meio ambiente e segundo, a segurança pública. No caso da segurança pública, a proposta que vem sendo discutida é a que trata da necessidade de reformar o sistema de Justiça Criminal do Brasil, com a alteração da legislação penal e processual penal para endurecer punições, em especial para criminosos violentos e envolvidos em redes criminosas transnacionais. A ideia do grupo é propor alteração da legislação e encaminhá-la posteriormente ao Congresso Nacional.
Cosud
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em março de 2019 para reunir os estados das duas regiões e discutir cooperação em temas como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. No entanto, apenas agora em 2023 é que o consórcio foi, de fato, formalizado. Para isso, as assembleias legislativas desses estados aprovaram o consórcio e o transformaram em lei. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.
A reunião de São Paulo, a nona do consórcio, que começou quinta-feira (19), foi a primeira com propostas. O próximo encontro está previsto para o período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, no Rio Grande do Sul.