Nesta semana, o Governo do Estado lançou dois novos editais que fazem parte do pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, o “Fomenta Festival” e o “Fluxos Fluminenses” prometem distribuir quase 400 vagas e destinar R$ 42 milhões à cultura fluminense. As inscrições estão abertas, e podem ser realizadas até às 18h do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.

No “Fomenta Festival”, os proponentes deverão apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.

O edital terá investimento de R$ 21 milhões e será dividido entre três categorias, sendo uma para festivais inéditos, com 40 vagas; outra para festivais com no mínimo uma edição, também 40 oportunidades; e a última para festivais com no mínimo doze edições, que conta com 12 vagas.

Já o “Fluxos Fluminenses” será uma chamada pública de caráter mais amplo e vai aceitar propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$ 21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.

Os dois editais serão voltados para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais MEIs com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras e estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.

“ Iniciamos a construção do nosso plano de execução da PNAB por meio de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta. Estamos com as inscrições do edital ‘Nossos Museus’ abertas e vamos lançar, ainda nesta semana, outras duas chamadas públicas voltadas aos Pontos de Cultura”, explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Conheça outros editais da PNAB

O pacote de investimento da Política Nacional Aldir Blanc pretende garantir um incentivo de R$103 milhões na cultura fluminense. Além dos editais já lançados, a PNAB ainda será responsável pela realização das chamadas “Territórios Criativos”, “Reviver Memórias”, “Pontos de Cultura” e “Pontões de Cultura”. O edital “Nossos Museus” está com inscrições abertas até o dia 31 de setembro. O investimento somado será de mais de R$ 70 milhões para cerca de 900 vagas.

A formação e capacitação profissional de gestores e produtores culturais também será abraçada pela Pnab no Rio de Janeiro. Serão destinados R$5 milhões para a contratação de instituições que realizem mentorias individualizadas e formações coletivas nas diversas linguagens artísticas, promovendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento.

Para mais informações sobre os editais, acesse o portal da Sececrj, em cultura.rj.gov.br/. Dúvidas também podem ser esclarecidas através dos emails fomentafestival@cultura.rj.gov.br e fluxosrj@cultura.rj.gov.br

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